Por José Pedro Martins 584tu

A expansão desorganizada da agricultura, incluindo um uso intensivo de agrotóxicos, é uma das principais ameaças à biodiversidade no país, ao lado da proliferação de espécies invasoras, do desmatamento, das queimadas e das mudanças climáticas. A informação está no Quinto Relatório Nacional sobre Biodiversidade, que o Brasil encaminhou à Secretaria-Executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). O Brasil foi o 131º país a encaminhar seu Quinto Relatório Nacional. A CBD tem 162 países como signatários.

O relatório ratifica que o Brasil é o maior depositário da biodiversidade no planeta. São 43.893 espécies de plantas e, pelo menos, 104.546 espécies animais (vertebrados e invertebrados) conhecidas e classificadas atualmente no país, que provavelmente tenha uma biodiversidade ainda muito maior, não registrada pela ciência.

Em termos de espécies animais, já estão catalogadas 1.900 espécies de pássaros, 751 de répteis, 978 de anfíbios e 4.667 espécies de peixes, sendo 3.287 de água doce e 1.380 marinhos. As estimativas são de 96.669 a 129.840 espécies de invertebrados.

Apenas em espécies animais, os biomas mais ricos em biodiversidade são, pela ordem, a Mata Atlântica (21.156 espécies), Amazônia (18.026), Cerrado (15.454), Caatinga (5.512) e Pampas (2.564 espécies).

Um trabalho envolvendo 929 especialistas brasileiros e internacionais e 188 instituições nacionais e estrangeiras avaliou o estado de conservação de 7.647 espécies animais. O inventário mostrou que 88% dessas espécies não estão em perigo, mas 1.051 enfrentam algum risco, enquanto nove espécies já foram declaradas extintas.

Rio Miranda (MS): exemplo de biodiversidade animal e vegetal

Na área da flora, 472 espécies de plantas já foram declaradas extintas, enquanto 2.118, ou 45,9% de 4.617 espécies com estado de conservação avaliado, sofrem algum tipo de ameaça. De acordo com o documento, a perda de habitat representa a mais importante ameaça em 87,4% dos casos de plantas em risco.

Dentre as causas mais importantes da perda de habitat estão a agricultura (36,1%), infraestrutura e planos de desenvolvimento (23,5%), uso de recursos naturais (22,3%) e queimadas (11%).

Ainda segundo o Quinto Relatório Nacional do Brasil, a agricultura representa de longe a maior ameaça à biodiversidade no Pantanal e nos Pampas. No Pantanal, também pesa a extração de recursos naturais, enquanto nos Pampas há um risco maior do impacto de espécies invasoras do que em outros biomas.

Na Amazônia, os maiores riscos são da agricultura e extração de recursos naturais, em proporções praticamente idênticas, seguidas dos planos de desenvolvimento e expansão da infraestrutura. No Cerrado e na Caatinga a agricultura é a maior ameaça, mas seguida não muito longe da extração de recursos naturais e da expansão da infraestrutura e planos de desenvolvimento (principalmente no Cerrado).

O impacto da agricultura e dos agrotóxicos -  O relatório brasileiro observa que houve uma grande expansão agrícola no país nas últimas décadas. O documento credita essa expansão basicamente à melhoria da produtividade, que saltou de 1.258 quilos por hectare (de grãos e fibras) em 1976/77 para 3.507 kg/ha em 2012/2013.

Em 2012, segundo o IBGE, as propriedades agrícolas somavam 333,7 milhões de hectares, dos quais 48% eram cobertos por pastagens e 26,1% por matas nativas. O relatório cita as mudanças havidas em função do novo Código Florestal (muito criticado por organizações ambientalistas e cientistas).

O documento nota que a nova legislação “ainda permite o desmatamento legal de áreas com vegetação nativa em propriedades particulares”. Essa via legal “abre a possibilidade de posterior conversão de habitats naturais e da biodiversidade, o que pode ocorrer em conformidade com a legislação”.

Além da perda, a fragmentação e simplificação ou modificação dos recursos naturais decorrentes da mudança no uso da terra, “a ameaça de contaminação ambiental devido ao uso inadequado de produtos químicos agrícolas precisa ser tratada, a fim de assegurar o equilíbrio e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas importantes, inclusive para a sobrevivência de várias espécies de polinizadores importantes para a produção agrícola”, diz o documento.

Um dos pontos-chave a ser abordado, assinala, é o sistema de registro atual para produtos químicos agrícolas no Brasil, o que requer uma reavaliação e melhoria incluindo revisões periódicas e renovação de licenças, entre outros aspectos. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com o consumo bruto aumentando 194% ou 315 mil toneladas em 12 anos, de 162 mil em 2000 para 478 mil toneladas em 2012.

Espécies invasoras – Outra ameaça importante para a biodiversidade brasileira, de acordo com o Quinto Relatório Nacional, é o avanço de espécies invasoras. Em 2014 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou relatório sobre a presença de espécies invasoras em unidades de conservação. O documento revelou que, em 313 áreas protegidas, foram identificadas 144 espécies exóticas invasoras, das quais 106 plantas vasculares, 11 peixes, 11 mamíferos, 5 moluscos, três répteis, insetos 3, 2, 1 cnidários anfíbio, 1 crustáceo, e 1 isópode.

Desmatamento – Outra grande ameaça à biodiversidade é o desmatamento, salienta o Quinto Relatório Nacional. O documento cita a ação intersetorial para redução do desmatamento na Amazônia. Desde 2004 e até 2012 houve uma redução paulatina do desmatamento no bioma: 27.772 km2 em 2004, 19.014 km2 em 2005, 14.286 km2 em 2006, 11.651 em 2007, 12.911 em 2008, 7.464 km2 em 2009, 7.000 km2 em 2010, 6.418 km2 em 2011 e 4.571 km2 em 2012, voltando a subir em 2013, para 5.843 quilômetros quadrados.

Queimadas – As queimadas representam outro grande inimigo da biodiversidade. O monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostra uma evolução irregular das queimadas, com picos e descidas. Entre 2002 e 2005 foram registrados anos consecutivos com mais de 200 mil queimadas significativas, caindo para 117 mil em 2006 e voltando a subir para 229 mil em 2007. Em 2008 e 2009, dois anos com 123 mil queimadas cada. O recorde da história recente é o de 2010, com 249 mil queimadas, declinando no ano seguinte para 133 mil e voltando a subir para 193 mil em 2012. Em 2013 foram 115 mil, menor número desde 2000, quando foram 101.537 queimadas.

Mudanças climáticas – O Quinto Relatório Nacional cita as mudanças climáticas como outra importante ameaça à biodiversidade brasileira. O documento cita que em 2010 a estimativa foi de emissão de 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente por mudanças no uso da terra e pelas florestas brasileiras. O documento salienta que desde 2009 o Brasil conta com uma série de ferramentas, no marco da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

O ex-diretor do Instituto de Biologia da Unicamp, Mohamed Habib, afirma que “há uma relação direta entre o uso intensivo de agrotóxicos no Brasil e a perda da biodiversidade, na medida em que estes produtos são usados nas grandes monoculturas que só existem devido ao desmatamento e eliminação da diversidade biológica natural”.

A exceção, ele nota, “fica por conta das áreas de agroecologia e agricultura sustentável que têm como base a preservação de áreas naturais, mas que são poucas e pequenas em relação ao agronegócio que tem provocado o desmatamento em todo mundo”.

O professor Mohamed ressalta que, “pelo efeito deriva, pelo ar, e pela dispersão e deslocamento pelas águas, os agrotóxicos atingem toda biota e afetam a saúde humana”.

Reserva de mata nativa: muitos biomas brasileiros correm sério risco

Por José Pedro Martins

O Brasil finalmente encaminhou, com quase um ano de atraso, o seu Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade, para a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). O informe foi apresentado no início de fevereiro de 2015 à Secretaria-Executiva da Convenção, que tem como titular o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza. A Conferência das Partes,  reunindo os 168 países signatários da Convenção, havia solicitado o envio do quinto relatório nacional até 31 de março de 2014. O Brasil – que tem a maior biodiversidade no planeta – envia portanto o seu com quase um ano de atraso, sendo o 131º país a encaminhar o documento. Nesta série, “O estado da biodiversidade no Brasil”, a Agência Social de Notícias faz com exclusividade um resumo do relatório.

Segundo o relatório, o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, e a Mata Atlântica, o mais devastado. De acordo com o documento, o Pantanal tinha 83,1% de sua vegetação nativa preservados, de um total de 151,313 km2 do bioma. O segundo bioma mais preservado, de acordo com o documento, é a Amazônia, com 81.4%, do total de 4,175,857 km2.

Os demais biomas brasileiros encontram-se em situação inquietante, pelos números do relatório encaminhado à CBD. A Caatinga, que tem um total de 826,411 km2, tem somente 53,4% de vegetação remanescente. O Cerrado tem 51,2% de vegetação remanescente, de um total de 2,039,386 km2 originais.

Cenário muito crítico é o dos Pampas. De um total de 177,767 km2, somente 35,6% estão preservados. E o mais inquietante é o panorama da Mata Atlântica, que tem somente 21,9% de vegetação remanescente, do total original de 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Esse percentual da Mata Atlântica considera todos os fragmentos. Se considerados somente os fragmentos mais relevantes, o bioma tem menos de 10% da vegetação nativa preservados.

Amazônia e efeito estufa -  O relatório que o governo brasileiro encaminhou à CBD destaca a redução do desmatamento na Amazônia, de um pico em 2004 de 27.772 km2, aos 5.843 km2 desmatados em 2013. Este número, no entanto, indica um aumento em relação a 2012.

O relatório nota que a metodologia utilizada até 2012 não considerava a possível recomposição das áreas desmatadas na Amazônia. Em 2013, entretanto, foi publicado o estudo TerraClass, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Centro Regional da Amazônia (INPE)/CRA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Oriental (ATU), ambas localizadas em Belém (PA) e Embrapa Informática Agropecuária (CNPTIA), de Campinas (SP), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Este estudo possibilitou a identificação e o uso das terras já desmatadas na Amazônia, de acordo com 12 classes, e essa foi a proporção encontrada para cada uma delas. Existem dados disponíveis dos anos 2008 e 2010 para essas classes de uso das terras desmatadas na Amazônia: pastagem aberta (cobria 47,32% das áreas desmatadas em 2008, 45,82% em 2010), vegetação secundária (21,26% e 22,27%), pasto com esfoliação (8,85% e 7,56%), regeneração combinada com pastagem (6,77% e 8,52%), agricultura anual (4,92% e 5,39%), ocupação por mosaico (3,44% e 2,42%), áreas urbanas (0,54% e 0,60%), mineração (0,10% e 0,13%), pasto com solo exposto (0,08% e 0,05%), reflorestamento (0,41% em 2010, não houve medição a respeito em 2008), outros usos (0,07% e 0,37%) e áreas não observadas (6,40% e 6,18%).

Os números indicam, portanto, um incremento da vegetação secundária, da regeneração combinada com pastagem e da agricultura anual. Apenas uma série histórica maior, incluindo os anos seguintes, confirmaria, entretanto, uma tendência mais sólida.

A nova metodologia, segundo o relatório nacional, permite uma avaliação mais correta da emissão de dióxido de carbono pela Amazônia, considerando a evolução do uso da terra na região. Como as taxas de desmatamento no Cerrado e na Amazônia contribuem significativamente para as taxas de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, estas avaliações periódicas “devem contribuir para monitorar as metas de redução de emissões nacionais”, afirma o relatório encaminhado para a Secretaria-Executiva da Convenção da Diversidade Biológica.

O relatório informa estar havendo uma revisão da evolução do desmatamento em todos os biomas brasileiros, e os resultados devem ficar prontos em 2015. Revela também que o único ecossistema chave que ainda não conta com  sensoriamento remoto regular é composto pelas savanas do bioma Amazônia, que cobrem uma área de
aproximadamente 150.000 km2, mais ou menos equivalente ao território do Uruguai.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a demora do governo brasileiro em encaminhar o Quinto Relatório Nacional sobre a Biodiversidade “é mais um exemplo de como o meio ambiente deixou de ser prioridade” pelos setor público. “O Brasil que sediou a Rio-92 e a Rio+20 perdeu o protagonismo internacional em meio ambiente, incluindo biodiversidade e também questões climáticas”, lamenta Bocuhy, que um dos representantes das entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Um dos fragmentos de Mata Atlântica mais preservados, na descida para o Litoral Norte de São Paulo

Com a capacidade total de 1 trilhão de litros, e cobrindo uma área de 2.270 quilômetros quadrados, o Sistema Cantareira está quase todo seco, configurando uma das maiores tragédias ecológicas do Brasil, ao lado da devastação da Mata Atlântica, a poluição no “Vale da Morte” de Cubatão, o fim das Sete Quedas e o desmatamento na Amazônia. Os reservatórios do Cantareira chegaram a 6% de sua capacidade nesta sábado, 17 de janeiro, aumentando o risco de desabastecimento na Grande São Paulo e com impacto na Região Metropolitana de Campinas (RMC), situada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

Formado por cinco reservatórios situados na bacia do rio Piracicaba, e mais um no Alto Tietê, o Sistema Cantareira a por uma crise histórica desde o final de 2013. Em 16 de maio de 2014 a Sabesp, que istra o Cantareira, ou a utilizar a primeira cota do Volume Morto. No dia 24 de outubro ou a ser utilizada a segunda cota do Volume Morto. As quedas no nível dos reservatórios têm sido constantes, pelas chuvas irregulares na área de cobertura do Sistema, atingindo 6% neste sábado.

É enorme a possibilidade de um colapso no Cantareira até março, consolidando um dos maiores desastres ecológicos da história brasileira. Mais de 6 milhões de pessoas ficariam sem água. O desabastecimento também atingirá o setor produtivo, na indústria e agricultura. “A cada dia que a, é altíssimo o risco de desabastecimento”, afirma o professor Dr.Antônio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. As outras grandes tragédias ecológicas do Brasil:

Destruição da Mata Atlântica – A Mata Atlântica cobria originalmente  1.315.460 km2, cobrindo a maior parte dos territórios de 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Atualmente, por um modelo predatório de ocupação, adotado desde a colonização portuguesa, os remanescentes com mais de 100 hectares de Mata Atlântica somam apenas 8,5% do bioma. Somando-se todos os remanescentes, restam somente 12,5% de vegetação de Mata Atlântica. Apesar disso, continua sendo um dos grandes hotspots de biodiversidade em todo planeta. Mais de 70% da população brasileira vivem em área originalmente de Mata Atlântica.

“Vale da Morte” – Durante muito tempo a área do complexo industrial localizado no município de Cubatão foi conhecida como “Vale da Morte”, por apresentar um dos maiores índices de poluição atmosférica do mundo. Em 1926 foi inaugurada a usina de Henry Borden, que forneceria a energia para o futuro parque industrial, praticamente aberto com a Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobrás. Na década seguinte vieram a Cosipa e muitas outras indústrias de grande porte. Em pleno regime militar, a poluição atmosférica atingiu índices altíssimos, e com uma concentração facilitada pela localização do polo, em um vale ao lado das encostas da Serra do Mar. Em 1983 chegou a ser produzido um volume de mil toneladas diárias apenas de material particulado. Com a redemocratização, e o avanço da legislação ambiental, a liberdade de imprensa e avanço da consciência, aram a ser tomadas medidas para reduzir os índices de poluição em Cubatão. Mais de US$ 1 bilhão foi aplicado no controle e monitoramento de 320 principais fontes de poluição.

Destruição das Sete Quedas –  O dia 13 de outubro de 1982 marcou o início do fechamento do Canal de Desvio da usina hidrelétrica de Itaipu, selando a destruição das Sete Quedas, uma das grandes maravilhas da natureza em todo mundo, na bacia do rio Paraná, no estado do Paraná.  “Sete quedas por mim aram, e todas sete se esvaíram”, escreveu na ocasião o poeta Carlos Drummond  de Andrade, um dos muitos que protestaram, em vão, pelo desparecimento dos saltos, para garantir a construção da “maior usina hidrelétrica do mundo” na ocasião.

Desmatamento da Amazônia – Com mais de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia cobre mais da metade do território brasileiro, sendo uma das maiores florestas tropicais do planeta. Calcula-se que cerca de 17% da Amazônia já foram destruídos,  sobretudo pelo desmatamento derivado da pecuária, do corte ilegal de árvores e avanço da agricultura. A taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior. Entre agosto de 2013 e julho de 2014 foram desmatados 4.848 quilômetros quadrados (km²), 18% a menos que no período anterior.

Falta pouco para a água do Cantareira desaparecer

A crise hídrica que atingiu São Paulo e várias regiões do país, o menor desmatamento na Amazônia depois da retomada, o primeiro leilão de energia solar, novas Unidades de Conservação, preocupação com o licenciamento ambiental e o Brasil fora do Protocolo de Nagoya sobre uso da biodiversidade: destaques ambientais brasileiros de 2014, segundo a Agência Social de Notícias.

1. Crise hídrica - Uma crise hídrica histórica atingiu grande parte do país em 2014, mas com destaque para o esvaziamento do Sistema Cantareira, conjunto de reservatórios formados por águas da bacia do rio Piracicaba e que abastece metade da Grande São Paulo, além de ter conexão com o abastecimento na região de Campinas. Desde o dia 16 de maio a Sabesp, empresa estatal que istra o Cantareira, utiliza o Volume Morto do Cantareira para garantir a continuidade do abastecimento, ainda assim prejudicado em muitas regiões da Grande São Paulo. A partir de 24 de outubro ou a ser utilizada a segunda cota do Volume Morto. Depois de meses, o nível do Cantareira voltou a subir com as chuvas da entrada do Verão, atingindo 7,2% neste 25 de dezembro. Especialistas como o professor Dr.Antônio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, entendem que houve equívocos de planejamento no gerenciamento do Cantareira. A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão federal, e o Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica (DAEE), têm emitido várias deliberações sobre a operação do Cantareira ao longo do ano. Em algumas de suas deliberações a ANA questionou ações da Sabesp no gerenciamento dos reservatórios. O temor é o de que o Cantareira chegue com níveis muito baixos no início de 2015, o que indicaria uma crise hídrica ainda maior no próximo ano na região mais populosa, rica e industrializada do país.

2. Desmatamento na Amazônia – No dia 26 de novembro o Ministério do Meio Ambiente divulgou os números do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2013 e julho de 2014, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo o governo foram desmatados 4.848 quilômetros quadrados de vegetação no período na Amazônia, 18% a menos do que os 5.891  km² de 2013, quando houve uma preocupante retomada do crescimento do desmatamento em 28,8% em relação a 2012, ano em que foi de 4.571 km². Desde 2004 havia quedas sucessivas no desmatamento na Amazônia, com exceção de 2008, quando foram desmatados 12.911 km², contra 11.651 km² em 2007. Ainda assim o desmatamento é alto na Amazônia e também em outros biomas, sobretudo no Cerrado, que já teve mais da metade da vegetação suprimida.

Área do Pantanal considerada patrimônio mundial: bioma rico em biodiversidade (Foto José Pedro Martins)

3. Brasil fora do Protocolo de Nagoya –  Entrou em vigor no dia 12 de outubro o Protocolo de Nagoya sobre o a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização. O Protocolo de Nagoya está vinculado à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e representa, segundo seus objetivos oficiais, “um mecanismo para garantir que o o e a repartição dos benefícios a partir do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, aconteçam em um contexto de transparência e com equidade”. A entrada em vigor deste Protocolo interessa muito ao Brasil, que tem a maior biodiversidade do planeta, e em particular às comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, mas o país ainda não ratificou o documento.
O Protocolo de Nagoya foi adotado pela Conferência das Partes (COP-10) da CDB, a 29 de outubro de 2010, em Nagoya, Japão. A abertura para s dos estados nacionais foi a 2 de fevereiro de 2011.  Ele entraria em vigor 90 dias depois do depósito do 50º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão por parte de estados nacionais. Este prazo venceu dia 12 de outubro de 2014, e o Protocolo entrou em vigor. O Protocolo já recebeu mais de 50 ratificações. O Brasil ainda não ratificou o documento, o que diminui a sua força nas negociações internacionais. A ratificação encontra resistências da bancada ruralista no Congresso Nacional.

4. Unidades de Conservação – Entre 10 e 17 de outubro o Diário Oficial da União publicou atos do governo federal criando sete Unidades de Conservação no país. Foram criados os Parques Nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares; do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares; três Resex marinhas no litoral do Pará: Mocapajuba, com cerca de 21 mil hectares; Mestre Lucindo, com 26,4 mil hectares; e Cuinarana, com 11 mil hectares. E finalmente a Reserva de Alto Maués (AM), com 668.160 hectares. Além disso, houve a ampliação da Resex marinha Araí-Peroba, litoral do Pará, de 11,5 mil hectares para 50,5 mil hectares, e da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM) de 256,9 mil para 286,9 mil hectares. No total,  925 mil hectares foram acrescentados ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Até 15 de março de  1985, data da posse do presidente José Sarney, tinham sido criadas 84 Unidades de Conservação no Brasil. A partir desta data, foram criadas 51 UCs no governo Sarney, 14 no governo Fernando Collor de Mello, 1 no governo Itamar Franco, 81 nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, 77 nos dois mandatos de Luis Inácio Lula da Silva e 11 no governo de Dilma Rousseff. Em termos de extensão territorial das UCs, os governos com maior área total abrangida foram os de Luis Inácio Lula da Silva (26,700 milhões de ha) e Fernando Henrique Cardoso (21,5 milhões de ha). O Brasil conta no total com 312 Unidades de Conservação federais.

5. Primeiro leilão de energia solar – No dia 31 de outubro foi realizado o primeiro leilão de energia solar na história do país que tem sol quase o ano todo.  Foram vendidos 1.048 megawatts de energia referentes a 31 novos projetos, sendo que 889,7 MW já estarão agregados na rede a partir de 2017, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).  O preço-médio de energia solar praticado no leilão foi de R$ 215,12 por megawatt-hora (MWh). Os parques solares negociados estão situados nos estados de Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Brasil teve primeiro leilão de energia solar: fonte do futuro que já chegou (Foto Adriano Rosa)

6. Licenciamento ambiental –  Organizações ambientalistas de todo país estão preocupados com os processos de licenciamento ambiental praticados pelas três esferas de governo, federal, estaduais e municipais. Este é um dos maiores desafios para garantir o planejamento urbano e a qualidade de vida, na opinião de ambientalistas como o Dr.Paulo Jorge Moraes Figueiredo, diretor da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SODEMAP) e professor da Unimep. A SODEMAP é uma das onze entidades ambientalistas eleitas para compor o próximo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre 2015-17.   “Os processos de licenciamento estão cada vez mais precários, diminuíram de prazo, diminuiu muito o controle e a participação por parte da sociedade”, afirmou o dirigente da SODEMAP em entrevista exclusiva para a Agência Social de Notícias.

Em meio à repercussão internacional a respeito do crescimento do desmatamento na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina, nesta terça-feira, dia 25 de novembro, termo de compromisso para a nova agenda da moratória da soja. A nova agenda prevê a implementação do sistema de monitoramento da produção do grão no bioma Amazônia, prevenindo-se maiores impactos ambientais.

O acordo será firmado pelo governo federal com representantes da Associação Brasileira das Indústrias dos Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e da sociedade civil.  Na ocasião, também serão apresentados os resultados do sétimo ano da moratória da soja (safra 2013-2014). O estudo se baseia em imagens de satélite para o mapeamento da soja em áreas de desmatamentos na Amazônia.

O governo federal tem feito vários gestos no sentido de garantir a continuidade da redução do desmatamento na Amazônia. No último dia 7 de novembro, foi anunciado, por exemplo, um acordo de cooperação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), visando o aperfeiçoamento das ações de detecção de degradação da vegetação na Amazônia e que aumentará a efetividade das ações de combate ao desmatamento na região, através da integração entre os órgãos.

Na oportunidade foi anunciado o novo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, o Deter B, cujos dados serão disponibilizados trimestralmente, em fevereiro, maio, agosto e novembro de 2015. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o novo sistema fará com maior precisão o monitoramento da Amazônia. Com o Deter B, será possível enxergar áreas de até 6,25 hectares onde houve mudança de paisagem. Antes, o sistema identificava áreas de, no mínimo, 25 hectares.

No dia 17 de novembro, o IBGE divulgou o mapa de potencial de agressividade climática na Amazônia. As áreas de maior potencial de agressividade climática no Mato Grosso, Tocantins e Maranhão coincidem com os territórios destes estados incluídos no chamado Arco do Desmatamento.

A taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Por José Pedro Martins

Dilma Rousseff ou Aécio Neves, quem ganhar no domingo, dia 26, terá entre seus grandes desafios o de frear a destruição dos biomas brasileiros.  Todos os seis biomas brasileiros estão sobre graves ameaças no momento, e não somente a Amazônia, que voltou à berlinda com as notícias de retomada do desmatamento.

O Brasil é o país com maior biodiversidade no planeta. São 103.870 espécies de animais e 43.020 de vegetais catalogadas em terras e águas brasileiras. A conservação da diversidade biológica no país é de interesse universal.

O país foi o primeiro a a Convenção sobre Diversidade Biológica, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro.  A Convenção é uma tentativa de proteger a biodiversidade global. Mas o Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoya sobre o a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização.

Avanços importantes foram conquistados na proteção da biodiversidade brasileira nos últimos dez anos. De acordo com o Panorama Global da Diversidade, 75% da área conservada em áreas protegidas estabelecidas no mundo entre 2003 e 2010 foram registrados no Brasil.

Esforços significativos vêm sendo feitos por instituições como o Centro Nacional para a Conservação da Flora (CNCFlora), que em 2010 publicou o Catálogo da Flora Brasileira. A publicação representou a atualização, depois de 100 anos, do trabalho de catalogação da flora brasileira (Flora Brasiliensis), fruto do empenho iniciado em 1840 pelo naturalista alemão von Martius e concluído em 1906.

Outro avanço expressivo é o monitoramento, desde 2002, da cobertura vegetal de todos os biomas brasileiros. O monitoramento vinha sendo feito desde 1985 na Mata Atlântica e desde 1988 na Amazônia.

Entretanto, a situação dos biomas brasileiros é muito crítica em 2014. Mais de 30% de todo o território brasileiro já foram convertidos por uso humano. A média brasileira é melhor do que a maioria dos países, mas a situação é muito mais crítica quando são consideradas as realidades regionais do país. Entre os 70% de área com vegetação, do mesmo modo, são vários os estágios de conservação.

Em todos os seis biomas brasileiros estão em curso sérias ameaças à sua biodiversidade, como pode ser visto abaixo. Mais de 3 mil Áreas Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade foram identificadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Amazônia – Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia é o maior bioma brasileiro, sendo 80% cobertos por vegetação nativa florestal, mais de 4% por vegetação nativa não-florestal, cerca de 10% por áreas antrópicas, 3% por vegetação secundária e 2,55% por água.    

O desmatamento continua na Amazônia, apesar das medidas de proteção tomadas desde o início do século 21. O impacto das usinas hidrelétricas projetadas para a Amazônia outro um dos enigmas em relação ao futuro do bioma e sua diversidade biológica.

A taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Pantanal – Com quase 150 mil quilômetros quadrados, o Pantanal ainda é um dos biomas melhor preservados no Brasil. A vegetação nativa florestal cobre somente 5% do Pantanal, que tem 81%  de vegetação nativa não-florestal, a maior parte (52%) por vegetação de Cerrado. As áreas antrópicas cobrem cerca de 12% do Pantanal, que também tem 2% de água.

Cerrado – Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado a por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.

Mata Atlântica – A Mata Atlântica, que cobria quase todo litoral brasileiro, com 1 milhão de quilômetros quadrados, hoje tem menos de 10% de sua cobertura original. E o desmatamento continua, ameaçando um dos dois grandes hotspots de biodiversidade do país, ao lado do Cerrado. As áreas antrópicas já cobrem 70% do bioma. Como aconteceu na Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica diminuiu, em função de várias políticas públicas e legislação. A média de desmatamento no bioma caiu de 536.480 hectares entre 1985-1990 para 445.952 ha entre 1995-2000 e 102.939 ha entre 2005-2008. Ocorre que, pela enorme degradação já ocorrida na Mata Atlântica, qualquer hectare anual de desmatamento faz muita diferença, e essa modalidade de destruição da biodiversidade continua acontecendo.

Pampa - Com 178 mil quilômetros quadrados, o Pampa é o segundo menor bioma brasileiro, e metade do seu território já foi modificada por uso humano. 23% são cobertos por vegetação nativa campestre.

Caatinga – A Caatinga tem 825 mil quilômetros quadrados e 37% do território modificados pela ação humana. As mudanças climáticas representam sérias ameaças à Caatinga, que deve sofrer o impacto de secas cada vez mais frequentes e intensas.

Água na Mata Atlântica: preservação é vital

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 17 de outubro, a criação da Estação Ecológica Alto Maués, localizada no Município de Maués (AM), com 668.160 hectares. Esta é a sétima Unidade de Conservação criada pelo governo brasileiro nesta semana. Apesar dessas medidas, o governo Dilma Rousseff tem o segundo menor índice de criação de Unidades de Conservação desde o fim do regime militar.

Nesta semana foram criados os Parques Nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares; do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares; Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares; três Resex marinhas no litoral do Pará: Mocapajuba, com cerca de 21 mil hectares; Mestre Lucindo, com 26,4 mil hectares; e Cuinarana, com 11 mil hectares.

Além disso, houve a ampliação da Resex marinha Araí-Peroba, litoral do Pará, de 11,5 mil hectares para 50,5 mil hectares, e da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM) de 256,9 mil para 286,9 mil hectares. No total,  925 mil hectares foram acrescentados ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

A área da Estação Ecológica Alto Maués conta com 14 espécies de primatas (uma das maiores concentrações de primatas do planeta), sendo três endêmicas, e mais de 600 espécies de aves. O macaco-barrigudo, o macaco-aranha e cuxiu-de-nariz-vermelho estão incluídas na lista do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Até 15 de março de  1985, data da posse do presidente José Sarney, tinham sido criadas 84 Unidades de Conservação no Brasil. A partir desta data, foram criadas 51 UCs no governo Sarney, 14 no governo Fernando Collor de Mello, 1 no governo Itamar Franco, 81 nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, 77 nos dois mandatos de Luis Inácio Lula da Silva e 11 no governo de Dilma Rousseff. Em termos de extensão territorial das UCs, os governos com maior área total abrangida foram os de Luis Inácio Lula da Silva (26,700 milhões de ha) e Fernando Henrique Cardoso (21,5 milhões de ha). O Brasil conta no total com 312 Unidades de Conservação federais.