A palavra “água” não aparece nenhuma vez no texto do Acordo de Paris, resultante da Conferência do Clima (COP-21) realizada na capital sa entre 30 de novembro e 13 de dezembro. Isto, apesar das mudanças climáticas afetaram diretamente o ciclo dos recursos hídricos em todo planeta. São bilhões de pessoas que convivem cotidianamente com uma crise hídrica ou de saneamento, que pode se agravar com o recrudescimento do aquecimento global. 1j3h5x

O sinal da importância que os governos dão para o abastecimento de água é o fato de que a  segurança hídrica é a principal preocupação do conjunto de países em termos de suas ações de adaptação às mudanças climáticas. Esta é uma das conclusões do relatório divulgado pela Secretaria da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um mês antes do início da COP-21.

O documento inquietante indicava – ou itia – que as metas e ações apontadas pelos países que participarão da Conferência do Clima (COP-21) em Paris no final do ano não serão suficientes para evitar que a temperatura média global atinja no máximo 2 graus centígrados até 2100.

O relatório fez uma síntese dos documentos referentes às chamadas Contribuições Pretendida Nacionalmente Determinadas (INDCs), na prática o que 147 países pretendem fazer para a redução de suas emissões atmosféricas nas próximas décadas. Esses 147 países representam 75% dos países que aderiram à Convenção das Mudanças Climáticas e a 86% das emissões globais de gases-estufa em 2010. Portanto, trata-se de um universo mais do que representativo do que o conjunto da comunidade internacional pretende fazer para cortar as suas emissões.

Entre esse conjunto de países, 89 apontaram a segurança hídrica como área prioritária em suas ações de adaptação às mudanças climáticas. Em segundo lugar no ranking ficou a agricultura, citada por 82 países como área prioritária. Em terceiro, a área da saúde, apontada por 67 países. E em quarto, a proteção dos ecossistemas, indicada por 64 países.

O documento assinalava que, entre as medidas de adaptação às mudanças climáticas apontadas pelos países, relacionadas à garantia do abastecimento de água, estão a dessalinização da água do mar, a construção de barragens para armazenamento de água e lagos artificiais, edificação de reservatório para a água derivada do derretimento de geleiras e, de forma mais ampla, a estruturação de uma sociedade baseada na economia da água.

Outros países citaram ações como perfuração de poços para obtenção de água subterrânea, instalações para coleta de água da chuva ou a substituição de retirada de água de aquíferos pela captação em fontes superficiais. Cada país, naturalmente, indicou ações conforme a sua realidade geográfica, de solos, de disponibilidade hídrica e provável impacto das mudanças climáticas.

O certo é que a preocupação com o futuro do abastecimento de água só tem aumentado, em função do impacto das mudanças climáticas, o que torna incompreensível que o documento do Acordo de Paris não tenha citado a questão. A seca de quase cinco anos no Nordeste e a crise da água no Sudeste do Brasil, entre 2014 e 2015, é um exemplo da gravidade da situação. O derretimento de geleiras em montanhas da Ásia, fonte do abastecimento de milhões de pessoas, é outro. A Unesco calcula em mais de 2 bilhões o número de pessoas com problemas graves de falta de água ou saneamento em geral. (Por José Pedro Martins) 

Até esta segunda-feira, dia 19, choveu em Campinas em outubro apenas 5,2% da média histórica do mês em um dos postos de medição existentes na cidade. Em todo o conjunto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas e Piracicaba, as chuvas estão muito abaixo da média histórica em outubro, indicando a continuidade da estiagem como componente da crise hídrica que permanece, apesar do governo de São Paulo normalmente negar o cenário.

De acordo com o boletim desta segunda-feira, da Sala de Situação das Bacias PCJ, choveu em outubro em Campinas em um dos postos medição 5,8 milímetros, equivalentes a 5,2% da média histórica do mês, de 111,9 mm. Em outro posto de medição na cidade, foram registrados 23,5 mm de chuvas em outubro, 42,1% da média histórica, de 55,8 mm.

Jaguariúna é outro município muito afetado pela estiagem em outubro. Nos três postos de medição existentes na cidade foram registrados 9,3%, 11,3% e 15,5% da média histórica do mês. Paulínia também tem situação crítica de chuvas. Foram registrados 10,9%, 15,0% e 28,0% da média histórica nos três postos de medição.

Indaiatuba é o município com maior volume de chuvas na região das bacias PCJ em outubro. Nos dois postos de medição, foram contabilizados 59,4% e 32,6% da média mensal.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, estará na manhã desta sexta-feira, 02 de outubro, na sede da Sanasa, em Campinas, para a licitação da transposição da represa Jaguari, como um nova fonte para alimentar o Sistema Cantareira. O governador também discutirá com as lideranças locais e das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) a nova outorga para a Sabesp continuar gerenciando o próprio Sistema Cantareira. Alckmin tem sido criticado por ambientalistas e outros segmentos pela sua atuação na crise hídrica, cuja existência foi negada pelo governo paulista durante a maior parte do tempo.

A obra prevê a transposição de águas da represa Jaguari, localizada na bacia do rio Paraíba do Sul, para a represa Atibainha, que integra o Sistema Cantareira. O projeto prevê desapropriações no município de Santa Isabel, na bacia do Alto Tietê, e em outros municípios. A previsão é de que a transposição signifique a adição de mais 5 metros cúbicos, ou 5 mil litros de água por segundo para o Sistema Cantareira. A estimativa é a de que a obra fique pronta em 18 meses após o seu início. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da obra foi aprovado no último dia 26 de agosto no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, também estará presente na sede da Sanasa, em Campinas. Braga recebeu no último dia 23, em São Paulo, uma comitiva com prefeitos de Campinas e região e o Consórcio Intermunicipal PCJ, para discutir a nova outorga do Cantareira. O secretário estadual recebeu em mãos o “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, aprovado em seminário na Câmara Municipal de Campinas dia 22 de setembro, com a posição da região sobre a nova outorga do Cantareira.

O documento reafirma que as bacias PCJ querem a liberação de 10 metros cúbicos por segundo (o dobro da atual outorga) do Cantareira. A nova outorga duraria dez anos, mas com revisão em cinco, para verificar se as condicionantes foram cumpridas. Uma delas é a construção das represas de Duas Pontes e Pedreira, como novas fontes para ampliar a segurança hídrica nas bacias PCJ. O governador Alckmin será lembrado dessas condicionantes da região, durante a visita a Campinas nesta sexta-feira. (Por José Pedro Martins)

A construção de uma barragem no ribeirão Piraí, para a regularização do abastecimento de água nos municípios de Salto, Indaiatuba, Itu e Cabreúva, pode contribuir com o processo de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. A construção do novo reservatório, na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), é citada no Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica nas Bacias PCJ, divulgado em seminário realizado na tarde desta terça-feira, 22 de setembro, na Câmara Municipal de Campinas.

O Manifesto, que recebeu amplo apoio no seminário, tem como signatárias a Secretaria Executiva do Consórcio PCJ e a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas. O documento contém as condicionantes apresentadas pela região de Campinas e Piracicaba, localizada nas bacias PCJ, para a nova outorga que a Sabesp reivindica para continuar operando o Sistema Cantareira.

O conjunto de reservatórios do Cantareira é alimentado com águas da bacia do Piracicaba. O Manifesto foi apresentado hoje, em São Paulo, pelo presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira, que é prefeito de Indaiatuba, ao secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. A expectativa é a de que a nova outorga do Cantareira seja oficializada até o final de outubro.

No Manifesto, as signatárias indicam vários fatores que justificam a reivindicação de condicionantes para a nova outorga, como a liberação do dobro de água do Cantareira para as bacias PCJ – pela outorga que expirou em 2014, eram liberados até 5 metros cúbicos, ou 5 mil litros, de água por segundo, e a região do PCJ quer a liberação de 10 m3/s, podendo ser acrescida de 1 m3/s por ano, a partir de 2020, se não forem construídas as barragens de Pedreira e Amparo, que podem significar novos 7 m3/s para contribuir com o abastecimento na região de Campinas e Piracicaba.

Entre as razões que justificam as condicionantes, o Manifesto indica o fato de que as bacias PCJ (e também do Alto Tietê-AT, onde encontra-se a Grande São Paulo), em época de estiagem, ficam em situação de estresse hídrico, com uma disponibilidade hídrica de 298,79 metros cúbicos por habitante/ano, muito abaixo do que o limite mínimo estabelecido pela ONU, de 1.500 m3/habitante/ano.

Outra razão, cita o Manifesto, são as “dificuldades quanto à obtenção, em curto prazo, de novas fontes produtoras de água para o abastecimento das populações das Bacias PCJ e Alto Tietê, e que se encontram atrasados os projetos e licitações para a execução de novos reservatórios nas Bacias PCJ, tais como os reservatórios das cidades de Amparo e Pedreira, que incrementariam as vazões, na região, com no mínimo 7 m3/s, além do reservatório em Salto, que atenderia a ampliação do aeroporto de Viracopos”.

Reservatórios do Cantareira estão quase secos: renovação da outorga em discussão

Barragem no ribeirão Piraí – O histórico do projeto de construção de uma barragem no ribeirão Piraí, afluente do rio Jundiaí, envolve um conflito pelo uso da água entre os municípios de Itu, Salto e Indaiatuba. O ribeirão Piraí fornece água para Salto e, depois, ou a contribuir com o abastecimento em Indaiatuba. Depois, Itu – que enfrentou recentemente uma intensa escassez hídrica – também ou a cogitar a utilização de água do manancial.

No dia 12 de junho de 2003, foi criado o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí, envolvendo os municípios de Salto, Itu, Indaiatuba e Cabreúva. O ribeirão Piraí nasce em Cabreúva e percorre os outros três municípios, antes de desaguar no rio Jundiaí.

Entre os objetivos oficiais do Consórcio, “planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a acelerar o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental da região”. Outro propósito indicado é o de “promover programas ou medidas destinadas à recuperação do meio ambiente das quatro cidades consorciadas, com atenção especial ao Ribeirão Piraí”.

Depois de anos, foi iniciado o processo visando à construção da barragem de Salto. No dia 31 de julho deste ano, o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos 001/2015, visando convocar “pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas na apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, para a modelagem de estudos de viabilização dos investimentos, com vistas à complementação das desapropriações, construção de barragem de maciço de terra, dique de maciço de terra, operação, manutenções e acompanhamento ambiental da Barragem de Regularização Hídrica e Contenção de Enchentes do Ribeirão Piraí”. O empreendimento, segundo o edital, “fornecerá água bruta aos sistemas públicos de água dos municípios consorciados e contenção de cheias”.

No mesmo dia 31 de julho, o Consórcio realizou assembleia geral ordinária, em Salto, aprovando o encaminhamento da reforma do seu estatuto, para incluir a possibilidade de uma Parceria Público Privada (PPP) para viabilizar o empreendimento. A proposta de reforma do estatuto será encaminhada para discussão e aprovação nas respectivas Câmaras Municipais.

A barragem do ribeirão Piraí foi incluída como uma fonte adicional de abastecimento no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, elaborado a pedido da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo. A previsão indicada no estudo é a de que a barragem contribua com até 1,33 metros cúbicos por segundo, ou 1,33 mil litros de água por segundo, para o conjunto de alternativas necessárias ao abastecimento da Macrometrópole até 2030.

O processo de renovação da outorga do Cantareira está em curso, de forma associada a vários empreendimentos e ações para assegurar o abastecimento de água nas bacias PCJ e em toda Macrometrópole Paulista. A sociedade civil precisa estar atenta para que as decisões tomadas sejam de fato de interesse da população. (Por José Pedro Martins)

Na sexta-feira, 11 de setembro, uma nova frente fria poderá provocar fortes pancadas de chuvas com temporais em Campinas e região. A previsão é do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri), da Unicamp, que registrou 79,7 mm de chuvas nas últimas 72 horas, sendo 54,8 mm em 510 minutos na terça-feira, dia 8. Vários bairros de Campinas continuam sem energia elétrica na tarde desta quarta-feira. A vazão do rio Atibaia alcançou cerca de 40 metros cúbicos por segundo, ou 40 mil litros por segundo, pouco antes da captação de água para Campinas.

Com as fortes chuvas dos últimos dois dias, as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas e Piracicaba, saíram do estado de alerta em relação à captação de água para abastecimento.  O estado de alerta tinha sido decretado na segunda-feira, 7 de setembro, em quatro regiões dentro das bacias PCJ:  Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari (trecho paulista).

De acordo com a vazão de referência divulgada na segunda-feira, a bacia que esteve mais próxima do Estado de Restrição foi a do Camanducaia, que registrou 1,55m³/s no ponto de monitoramento Dal Bo. Segundo a Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50/2015, a restrição acontecerá na região quando a vazão média for de até 1,5m³/s. Neste caso, as captações para abastecimento e para consumo animal devem ser reduzidas em 20%. Para irrigação e indústrias a redução é de 30% e para os demais usos a captação é interrompida.

Outra bacia próxima do Estado de Restrição foi a do Baixo Atibaia, que registrou 3,56m³/s no ponto de monitoramento Acima de Paulínia. Para a restrição acontecer, a vazão média tem que ser de até 3,5m³/s. Situação semelhante acontece no Alto Atibaia. No ponto Captação Valinhos, a vazão de referência foi de 4,15m³/s, um pouco acima do limite de 4m³/s para o Estado de Restrição.

Na bacia do Jaguari (trecho paulista), a medição no ponto de monitoramento Foz do Jaguari foi de 4,15m³/s, sendo que para a região o Estado de Alerta ocorre quando a vazão média fica acima de 2m³/s e abaixo de 5m³/s. O Estado de Restrição somente acontece para uma vazão de até 2m³/s.

Nas regiões Montante Cantareira e Jaguari (trecho mineiro), a vazão de referência é de 4,43m³/s no ponto de monitoramento Pires, no rio Jaguari. Com isso, as regiões permanecem fora do Estado de Alerta (acima de 2m³/s e abaixo de 4m³/s). No caso do Jaguari, a Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 51/2015 estabelece as regras de alerta e restrição.

As vazões de referência são calculadas às segundas e quintas-feiras em cada ponto de monitoramento mencionado. O estado das vazões atualizado é disponibilizado na página eletrônica da Sala de Situação do Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ):  www.sspcj.org.br. A agem do Estado de Alerta para o Estado de Restrição ocorre a partir da 0h do dia seguinte à disponibilização da informação na Sala de Situação do PCJ, enquanto a saída do Estado de Restrição ocorre imediatamente após a publicação da informação no site da Sala de Situação PCJ.

As regras de restrição foram elaboradas em conjunto pela ANA, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) após uma série de consultas junto aos usuários de recursos hídricos nos trechos paulista e mineiro da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As consultas foram feitas a partir de maio de 2014. Após seis reuniões com usuários paulistas e seis com usuários mineiros, foi fechado texto final das Resoluções Conjuntas ANA/DAEE e ANA/IGAM.

Levantamento do Consórcio PCJ aponta para uma redução de 50 a 60% em média para a produção de água das nascentes nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), em 2015, tendo como base de cálculo a redução drástica das vazões nos corpos d’água. Num momento em que a região de Campinas e Piracicaba não se pode contar com vazões adicionais do Sistema Cantareira e com a capacidade das nascentes comprometidas devido à estiagem, que já dura dois anos, a equipe técnica da entidade elaborou documento com 10 mandamentos para preservar e recuperar as nascentes, além de iniciar forte campanha de sensibilização junto aos municípios da Bacia.

Aproveitando que neste mês se comemora o Dia da Árvore, em 21 de setembro, o Consórcio PCJ desde final de agosto, iniciou campanha junto aos municípios para recuperação de nascentes e de matas ciliares presentes em rios e córregos, além de motivar o plantio simbólico de um Ipê Branco, árvore símbolo da entidade, para marcar as comemorações pela Semana da Árvore e abrir as festividades preparatórias para o Dia de Proteção aos Mananciais, celebrado no próximo mês, no dia 13 de outubro.

“Os mandamentos são relevantes para aumentar a sensibilização da população e do poder público em relação à importância das árvores para a melhoria da qualidade da água, através da diminuição da turbidez, da eutrofização e do assoreamento dos rios”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais da entidade, Guilherme Valarini.

O documento elaborado pelo Consórcio alerta para a construção de poços artesianos próximos às nascentes, o corte indiscriminado de florestas nativas, o perigo de queimadas a montante das nascentes, que podem comprometer a produção das mesmas. Os mandamentos ressaltam a importância das matas ciliares para o aumento da disponibilidade hídrica. A preocupação faz sentido. Só no Estado de São Paulo são 120 mil km desprotegidos de mata ciliares.

Estudos atualizados em 2015 pelo Consórcio PCJ apontam para redução da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, durante o período de estiagem. Atualmente, a região possui uma disponibilidade hídrica de 298,19 m³/ habitante / ano, número este 73% menor em relação ao ano de 1996, quando o primeiro levantamento sobre esse tema foi realizado. A título de comparação, o Oriente Médio, caracterizado por áreas desérticas, possui 292 m³/habitante/ano, segundo dados do Relatório 2015 das Nações Unidas para Desenvolvimento Hídrico.

Os 10 mandamentos de recuperação das nascentes atenta ainda para a necessidade ações imediatas de reservação de água, com o objetivo de armazenar a quantidade máxima possível de água das chuvas que virão no próximo período chuvoso, previsto para se iniciar em outubro. Uma das iniciativas sugeridas é a construção de bacias de retenção, pois, possuem a característica de melhorar a drenagem e evitar erosão na zona rural, além de propiciar a recarga do lençol freático, armazenando água da chuva. Estima-se que as bacias, também conhecidas como cacimbas, possam recarregar nascentes até 15 km distantes.

Plantio de Ipê Branco quer sensibilizar comunidade e poder público

Aproveitando que os Ipês Brancos florecem em setembro e são a árvore símbolo do Consórcio PCJ, a entidade iniciou campanha de distribuição e plantio da espécie entre os 43 municípios e 32 empresas associadas, buscando sensibilizar a comunidade e o poder público sobre a importância das Matas Ciliares, a aplicação dos 10 Mandamentos de proteção das nascentes, além de comemorar o Dia da Árvore e a chegada da primavera, no dia 22 de setembro.

Consórcio PCJ distribuirá as mudas para cada município e empresa associado, sendo uma para representantes do Conselho Fiscal, e outra para as Secretarias de Educação e Meio Ambiente. No total, serão distribuídas 120 mudas para o plantio de sensibilização.

As mudas deverão ser retiradas entre os dias 15 e 16 de setembro, na sede do Consórcio PCJ, localizada na Av São Jerônimo, 3100, Americana-SP. Os interessados deverão entrar em contato através do email: [email protected], confirmando o dia exato da retirada.

Confira abaixo os 10 mandamentos da recuperação das nascentes:

MANDAMENTOS PARA PRESERVAR E RECUPERAR AS NASCENTES

1- Controlar a erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção;

2- Minimizar a contaminação química e biológica;

3- Evitar o corte intensivo das florestas nativas;

4- Evitar queimadas a montante das nascentes;

5- Evitar o pastoreio intensivo de animais próximo aos rios e nascentes;

6- Realizar planejamento na construção de estradas rurais;

7- Construir bacias de retenção para infiltração de água no solo;

8- Evitar a construção de poços artesianos próximos às nascentes;

9- Evitar a impermeabilização do solo através de loteamentos em locais impróprios;

10- Manter um raio de 50 metros de mata ciliar nativa ao redor das nascentes e preservar matas ciliares e topos de morros

O governo de São Paulo finalmente reconheceu a gravidade da crise hídrica e já começa a tomar medidas para garantir a continuidade do abastecimento público, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), localizada na bacia do Alto Tietê. A vazão em todos os rios paulistas ficou muito abaixo da média histórica em agosto e a região de Campinas, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) também continua em alerta. A situação dessa região está sendo analisada em reunião de técnicos hoje, 31 de agosto, em Americana. As chuvas da semana ada apenas amenizaram um cenário que pode se agravar.

Um dos motivos que levaram o governo paulista a reconhecer a crise hídrica foi a publicação na primeira semana de agosto de relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando que essa crise é “resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos” do Estado, relativizando, portanto, os impactos da estiagem.

Os sinais de que o governo paulista reconheceu a gravidade da crise hídrica foram emitidos poucos dias antes dessas chuvas. No dia 18 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, declarando a “situação de criticidade hídrica” na bacia hidrográfica do Alto Tietê. A Portaria, assinada pelo superintendente do DAEE, estabelece ainda que, “pela gravidade da situação de armazenamento dos reservatórios do Sistema Produtor Alto Tietê, com risco para o abastecimento público, ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente”.

O Sistema do Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de mais de 4 milhões de moradores na RMSP, opera com 14% de sua capacidade. Entre as “ações de caráter especial” estudadas pelo governo paulista, está a adoção de rodízio de abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo, medida que vinha sendo descartada pelo Palácio dos Bandeirantes. Outras medidas restritivas podem ser adotadas, dependendo da evolução da crise e da estiagem.

A situação do Sistema Cantareira, maior sistema de abastecimento de água para a RMSP, também é crítica. Na última quinta-feira, a vazão do Cantareira era de 4,86 metros cúbicos por segundo, equivalente a 22,9% da média histórica do mês.

Outro indício de que o governo paulista finalmente se prepara para o agravamento da crise hídrica foi a publicação, também no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no mesmo dia 18, de decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin, concedendo reajuste na cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ. O reajuste já tinha sido autorizado em abril pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, mas vinha sendo adiado por decisão política. O aumento é de 8,7% para os usuários das águas nas bacias PCJ. São considerados usuários os consumidores que tiram a água diretamente dos rios, ou seja, empresas de saneamento como a Sanasa Campinas e Semae de Piracicaba, indústrias e agricultura. O consumo pelos cidadãos não sofrerá esse reajuste.

Pela legislação paulista e brasileira, a cobrança pelo uso da água é uma medida adotada no contexto do gerenciamento dos recursos hídricos. Visa o consumo mais racional da água, fundamental no âmbito da atual crise.

A situação é de fato crítica também na região de Campinas e Piracicaba, situada nas bacias PCJ. Todos os rios da região tiveram vazão média em agosto muito menor do que a média histórica do mês. Considerando os dados da sexta-feira, dia 28, a vazão média do rio Atibaia, pouco antes da captação de água para Campinas, era de 5,49 metros cúbicos, ou 5,49 mil litros de água por segundo, metade da média histórica de 11,92 m3/s. Do mesmo modo, a vazão média do rio Piracicaba, em Piracicaba, foi de 16,16 m3/s, menos de um terço da média histórica, de 54,87 m3/s.

O cenário crítico levou à adoção pela primeira vez da restrição da captação de água nas bacias PCJ. Com as chuvas, essa restrição foi suspensa às 10 horas da quinta-feira, 27 de agosto. Entretanto, o estado de alerta continua. Se a forte estiagem continuar, medidas restritivas na captação e abastecimento de água podem ser adotadas, na Região Metropolitana de São Paulo ou nas bacias PCJ. Já estava mais do que na hora de o governo paulista reconhecer oficialmente o contexto de enorme gravidade.

Os gestores e empresas municipais de abastecimento nas bacias PCJ também estão acompanhando e se preparando para adotar as medidas necessárias. Nesta segunda-feira, 31 de agosto, os técnicos se reúnem em Americana. Estarão reunidos o Grupo de Trabalho do Cantareira e a Câmara Temática de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, para um balanço da evolução da crise hídrica. (Por José Pedro Martins) 

Por José Pedro Martins

Reservatórios em queda, obras emergenciais extrapolando o cronograma, falta de chuvas, crise política. Por vários fatores, a crise hídrica que ameaça as regiões mais ricas e populosas do Brasil, a Grande São Paulo e a área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, deu claros sinais de agravamento nos últimos dias, mas a reação ainda é tímida, por parte da sociedade em geral e dos governos, federal, estadual e municipais, em particular. E esse agravamento ocorre no momento em que está em discussão a renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Sistema Cantareira. A Sabesp almeja uma renovação por 30 anos, o que seria um golpe para o futuro da região de Campinas e todo conjunto das bacias PCJ.

Todos os reservatórios que abastecem a Grande São Paulo estão em queda, particularmente nos casos do Sistema Cantareira e Sistema Alto Tietê, que juntos abastecem mais de 10 milhões de moradores. Nesta sexta-feira, 31 de julho, o Cantareira está com 18,7% da capacidade (já considerando o uso do Volume Morto) e o Alto Tietê, com 18,3%.

A vazão média do Sistema Cantareira está caindo a cada mês em 2015, como aconteceu no ano ado, quando a solução para evitar o colapso no abastecimento na Grande São Paulo – com reflexos na região de Campinas – foi o uso do Volume Morto. Em março de 2015, após dois meses de bom volume de chuvas, a média mensal de vazão foi de 38,14 metros cúbicos por segundo, o equivalente a 64,1% da média histórica para o mês.

Deste então a vazão média vem caindo e ontem, 30 de julho, foi de 8,14 metros cúbicos por segundo, equivalentes a 32,3% da média histórica do mês. Diante dessa queda, é muito provável que volte a ser utilizada a segunda cota do Volume Morto, se a estiagem se acentuar.

Obras com cronograma extrapolando – Uma das soluções encontradas pela Sabesp para enfrentar a crise hídrica foi a redução de pressão nas tubulações de água. Com essa medida, milhares de residências na Grande São Paulo têm ficado sem água durante boa parte do dia.

Outra frente de ações da Sabesp tem sido a transferência de água entre os sistemas que abastecem a Grande São Paulo. Mas a maioria das obras projetadas nesse sentido está na fase de projeto e a principal delas com cronograma extrapolado.

Trata-se do bombeamento de 4 metros cúbicos por segundo da represa Billings/Rio Pequeno para a represa Billings/Rio Grande e, na sequência, transporte para a represa Taiaçupeba. Segundo a Sabesp, a obra está em andamento, com assentamento da tubulação em execução. Entretanto, “problemas com liberação as áreas pelos proprietários provocaram adiamento do início das operações do sistema para o início de outubro”, conforme a Sabesp informou em ofício para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Em função dessa atraso, a Sabesp solicitou ao DAEE o aumento da vazão liberada para o Cantareira, de 13,5 m3/s para 14,5 m3/s. O DAEE, por sua vez, encaminhou o ofício para a Agência Nacional de Águas (ANA).  São os dois órgãos, o DAEE, estadual, e a ANA, federal, quem no momento gerenciam o Cantareira, em função da crise hídrica de 2014.

Segundo o mesmo ofício da Sabesp, o bombeamento de um metro cúbico por segundo do rio Guaió para a represa Taiaçupeba está com obra da adutora concluída e em pré-operação. A ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água ABV, de 15 para 16 m3/s, teve obras concluídas em julho e está em fase de ajustes de pré-operação.

A ampliação da capacidade de bombeamento do braço do rio Taquacetuba para a represa Gaurapiranga já teve ajustes elétricos realizados, faltando ajustes hidráulicos para possibilitar a plena transferência de água. A previsão de conclusão é agosto.

As obras de transferência de 1 m3/s do Alto Juquiá para o ribeirão Santa Rita, de 2 m3/s do rio São Lourenço para o ribeirão das Lavras e de 1,2 m3/s do rio Itatinga para a represa Jundiaí estão em fase de projeto. A obra de transferência de 2,5 m3/s do rio Itapanhú para a represa Biritiba está na etapa de elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA_Rima). A obra do São Lourenço, que será executada por meio de Parceria Público-Privada, com recursos do governo federal, está com cronograma sendo seguido – a previsão é de entrega entre dois e três anos.

Outras ações da Sabesp foram no campo da redução das perdas de água e o Programa de Bônus para os consumidores que reduzirem seu consumo.

Apesar das perspectivas de agravamento da crise hídrica, a permanecer o quadro de estiagem, a reação tem sido tímida, da sociedade em geral e gestores em particular. O Comitê da Crise Hídrica, criado em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin e que gerou críticas em função da reduzida participação dos municípios da Grande São Paulo e Região Metropolitana de Campinas (RMC), pouco se reuniu desde então.

Um dos únicos segmentos que tem-se mostrado alerta é o Ministério Público. Nos dias 20 e 21 de agosto, promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizarão audiência pública para ouvir os depoimentos das pessoas afetadas pela crise hídrica. Será na sede do Ministério Público de São Paulo, na capital.

Enquanto isso, prosseguem os entendimentos relacionamentos à renovação a outorga para que a Sabesp opere o Sistema Cantareira. O cronograma estabelecido pelo DAEE e ANA prevê que até 31 de outubro a decisão tenha sido tomada. No momento a discussão está basicamente limitada aos grupos técnicos criados no âmbito dos Comitês de Bacias do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, e do PCJ, onde está a região de Campinas.

A Sabesp pretende uma nova outorga de 30 anos, o que seria um grande golpe ao desenvolvimento e qualidade de vida na região de Campinas e PCJ em geral.  A atual outorga, concedida em 2004, foi válida por dez anos. Seria um retrocesso no modelo de gestão uma outorga de três décadas, período em que as mudanças climáticas globais poderão ter novo impacto na Região Sudeste do país.

A crise hídrica de 2014, ano marcado por uma forte estiagem, continua provocando seus impactos em 2015 no Brasil, sobretudo no Semi-Árido e na Região Sudeste, ainda representando risco para o abastecimento na Grande São Paulo e região de Campinas. As Universidades têm promovido várias reflexões a respeito da questão muito complexa e estão intensificando os alertas sobre o uso da água no país. O Brasil tem a maior disponibilidade hídrica no planeta, mas tem regiões já sofrendo há tempos com a qualidade ou quantidade de água. Fortes ameaças à saúde e ao processo produtivo, agravadas pelas mudanças climáticas. A Agência Social de Notícias reuniu um vídeo-dossiê com vários documentários ou produzidos no âmbito universitário sobre o tema.

Programa Dois Pontos, da Universidade Federal de Minas Gerais:

Programa produzido pelo Canal FACAMP:

Reportagem da Agência FAPESP:

Debate promovido pela Assessoria de Comunicação da ESALQ, TV USP Piracicaba e do SESC Piracicaba:

A crise hídrica em São Paulo e em toda Região Sudeste brasileira, como exemplo de evento climático extremo, estará em debate na conferência científica “Nosso Futuro Comum sob as Mudanças Climáticas”, que começa nesta terça-feira, 7 de julho, e vai até sexta, dia 10, em Paris. O evento é um dos mais importantes como preparação para a Conferência das Partes da Convenção das Mudanças Climáticas (COP-21), que acontece no final do ano na capital sa. A presença na discussão da crise hídrica em São Paulo, afetando o Sistema Cantareira e repercutindo na Grande São Paulo e região de Campinas, reitera a relevância do tema, de repercussão mundial.

O evento caracterizado pela estiagem e altas temperaturas ao longo de 2014 e até janeiro de 2015, afetando particularmente a Grande São Paulo, região mais populosa e rica do país, será discutido por José Marengo, coordenador de pesquisa do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

Marengo observa que a Região Sudeste do Brasil tem sido atingida por episódios de secas extremas, como as de 1953-54 e 2000-2001. A recente seca severa, destaca o pesquisador, foi associada com uma vasta área de alta pressão, intensa e muito persistente, situada desde a superfície até a alta troposfera. O sistema anticiclônico que dominava a circulação atmosférica sobre o Leste da América do Sul se estendia desde o nível do mar até a troposfera superior. Este anticiclone durou 45 dias, uma situação, de acordo com o cientista, extremamente rara em termos de duração e nunca registrado anteriormente na região.

A região do Sistema Cantareira, nota José Marengo, experimentou seca severa durante o verão de 2014, e este
ano corresponde ao mais quente na região desde 1962. Outros anos de seca, como os de 1971 e 2001, também estão entre os seis anos mais quentes durante esse período.

Portanto, para Marengo, a pior crise de água em São Paulo durante o ano mais quente nos últimos 52 anos é “um relevante exemplo de riscos das mudanças climáticas, devido ao aumento das temperaturas
por causa de influências antrópicas”.

O pesquisador do Cemaden ressalta que as origens da crise da água vão além da deficiência de chuvas, incluindo uma variedade de fatores interconectados, como o crescimento populacional das áreas metropolitanas no século 20, o desperdício nas redes e a destruição de florestas e zonas úmidas que historicamente alimentam os reservatórios.

Marengo avisa que as chuvas sobre o Sistema Cantareira têm diminuído durante as últimas décadas e os níveis de 2014 foram os mais baixos desde 1940. Além disso, o planejamento a longo prazo, pelos governos regionais, ficou aquém do desejado, e o resultado foi que muitos moradores tiveram cortes de água esporádicos.  Algumas partes da cidade de São Paulo, a metrópole mais rica e populosa do país, aram a contar com caminhões-pipa para manter a oferta.

A conferência “Nosso Futuro Comum sob as Mudanças Climáticas” vai discutir até 10 de julho as questões relacionadas às mudanças climáticas, como contribuição à COP-21. O objetivo central do encontro no final do ano é um grande acordo global para a redução das emissões de gases que agravam o aquecimento global.

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