O Acordo de Paris, fruto da Conferência do Clima (COP-21) realizada na capital sa, e o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em esfera internacional. A tragédia ambiental no Vale do Rio Doce, após o rompimento de barragens em Mariana (MG), e o salto no desmatamento na Amazônia. Estes são alguns dos destaques ambientais de 2015, segundo a Agência Social de Notícias. São fatos que ainda vão repercutir durante muito tempo no cenário ambiental e da sustentabilidade planetária. 5k6h47

1. Acordo de Paris - Durante duas semanas, entre 30 de novembro e 12 de dezembro, a capital sa sediou a Conferência das Partes (COP-21) da Convenção das Mudanças Climáticas das Nações Unidas.  Foi um encontro destinado a estabelecer, depois de duas décadas de negociações, um grande acordo global para combater as mudanças climáticas intensificadas por ações humanas. E de fato a COP-21 resultou no Acordo de Paris, com várias medidas para manter a meta de aumento da temperatura média mundial em no máximo 2 graus até o final do século 21, com abertura para que a meta seja de acréscimo de no máximo 1,5 grau até 2100. O acordo foi saudado pela grande parte dos governos, empresas e muitas organizações internacionais como um sucesso, por indicar o consenso mundial em torno da necessidade de ações urgentes para enfrentar as mudanças climáticas. Entretanto, não são poucas as vozes na sociedade civil e entre cientistas no sentido de que o Acordo de Paris está longe de ser suficiente como ferramenta para combater o aquecimento global. A falta de compromissos claros por parte dos países industrializados, sobretudo em termos de financiamento e transferência de tecnologia, é um dos aspectos críticos apontados no documento. De qualquer modo, as linhas do Acordo de Paris vão definir por muito tempo a agenda ambiental planetária.

Proteção dos mares é um dos 17 ODS (Foto Adriano Rosa)

2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, finalizada no dia 27 de setembro, com a participação de mais de 150 chefes de Estado e governo na sede das Nações Unidas, em Nova York. São 17 ODS, que vão substituir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em vigor entre 2000 e 2015. Os ODS representam uma ampliação numérica e temática em relação aos ODS, com destaque para as questões ambientais. Oito dos 17 ODS têm relação direta com assuntos ambientais e da sustentabilidade, enquanto apenas um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio tratava desses temas. Trata-se evidentemente de um reflexo do sentido de urgência que as pautas ambientais e da sustentabilidade assumiram nos últimos anos no conjunto da comunidade internacional.

Neste cenário o ponto mais crítico é o das mudanças climáticas, mas também há outras áreas que exigem ações corajosas e urgentes, como em termos da proteção da biodiversidade e dos oceanos e a garantia de água para todos, devidamente contempladas pelos ODS. A ampliação temática gera, por outro lado, uma das importantes interrogações com relação aos ODS: se já foi difícil avançar com oito ODMs e suas 18 metas, como será com os 17 ODS? Uma das indagações pertinentes e associadas é quanto à viabilidade de monitoramento dos 17 ODS e suas 169 metas e quanto aos indicadores que serão adotados para esse acompanhamento e medição. O financiamento das ações é outro desafio.

o justo à biodiversidade é um dos objetivos do Protocolo de Nagoya (Foto José Pedro Martins)

3. Um ano de Protocolo de Nagoya, sem ratificação pelo Brasil –  O Protocolo de Protocolo de Nagoya sobre o a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização foi adotado pela Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a 29 de outubro de 2010, em Nagoya, Japão. A abertura para s dos estados nacionais foi a 2 de fevereiro de 2011.  Ele entraria em vigor 90 dias depois do depósito do 50º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão por parte de estados nacionais. Este prazo venceu dia 12 de outubro de 2014, e o Protocolo entrou em vigor. Atualmente o Protocolo tem 66 ratificações. O Brasil assinou (a 2 de fevereiro de 2011), mas ainda não ratificou o documento, o que diminui a sua força nas negociações internacionais. A ratificação encontra resistências da bancada ruralista no Congresso Nacional. O Protocolo de Nagoya está vinculado à CDB e representa, segundo seus objetivos oficiais, “um mecanismo para garantir que o o e a repartição dos benefícios a partir do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, aconteçam em um contexto de transparência e com equidade”. A entrada em vigor deste Protocolo interessa muito ao Brasil, que tem a maior biodiversidade do planeta, e em particular às comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

Rio Doce, próximo a Governador Valadares: preocupação com o futuro (Foto Emanuel Caires)

4 – Tragédia no Vale do Rio Doce -  O rompimento de duas barragens de contenção de rejeitos de no complexo de Alegria, da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro, arrasou o Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), e provocou uma tragédia ambiental em grande parte do Vale do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. A lama atingiu os rios Gualaxo do Norte e do Carmo, antes de chegar ao próprio rio Doce, até a sua foz na costa capixaba. No caminho, um rastro de destruição, agravando a degradação ambiental já histórica no Vale do Rio Doce. Ainda vai demorar um tempo para a mensuração de todos os danos causados, aos recursos hídricos e à biodiversidade, sem falar nos danos humanos – pelo menos 17 pessoas morreram no episódio. A Justiça determinou um depósito bilionário para a empresa começar a pagar pela recomposição ambiental na região, começando pela indenização dos atingidos diretamente. A expectativa é a de que a tragédia contribua para o fortalecimento de medidas preventivas e punitivas no Brasil.

5 – Salto no desmatamento na Amazônia – Em função de várias ações, do governo e da sociedade civil, houve considerável redução do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2014, depois do recorde de 27.423 quilômetros quadrados desmatados em 2004. Justamente em 2004 o Brasil teve a maior emissão de CO2 equivalentes, de cerca de 2,8 bi de toneladas CO2e, segundo estimativas do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima. Desde então o desmatamento na Amazônia caiu, até atingir 5.012 km2 entre julho de 2013 e agosto de 2014, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Neste período, também houve queda nas emissões brasileiras de CO2e. Em 2013 as emissões foram de 1,571 bi de toneladas de CO2e, e em 2014, de 1,558 bi de ton de CO2e, ainda segundo o SEEG. Pois entre julho de 2014 e agosto de 2015 o desmatamento na Amazônia voltou a crescer, em 16% em relação ao período anterior: foram 5.831 km2 desmatados, conforme o INPE. Se essa tendência permanecer, as emissões brasileiras voltam a crescer. A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, culpou os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia (que aumentaram o desmatamento em 54%, 41% e 40%, respectivamente, em relação ao ano anterior) pelo incremento do desmatamento. Os governos dos dois estados rebateram a ministra. Espera-se que, a par das disputas políticas, os governos federal e dos estados da região efetivamente encontrem medidas para evitar novos saltos no desmatamento na Amazônia, em prejuízo do clima, da biodiversidade e dos povos indígenas e comunidades que vivem no território.

Este cenário não é mais visto no Cantareira, mas crise hídrica está longe de ser equacionada (foto Adriano Rosa)

6 – Crise hídrica sem solução – Voltou a chover com maior intensidade em 2015, diminuindo a crise hídrica na Região Sudeste do país, mas a situação ainda não foi equacionada. O Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, por exemplo, ainda opera no Volume Morto. Enquanto isso, o Nordeste chegou ao quinto ano com forte seca e grandes impactos sociais, econômicos e ambientais. No caso do Cantareira, foi adiada para 2017 a definição sobre a nova outorga para a Sabesp continuar a operar o Sistema. Um adiamento sem as devidas precauções e garantias para que não seja prejudicada sobretudo a região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de ondem saem as águas  que alimentam o Cantareira. O panorama ainda é incerto para o abastecimento a curto e médio prazo na região mais populosa e rica do país.

“Ainda podemos ter fé nas pessoas, porque tem muita gente solidária”. Este foi, para Pedro Henrique Ladeira Roque, o maior aprendizado com a ação de cerca de quatro dias que ele e outros três jovens de Campinas protagonizaram e que resultou em cerca de 70 toneladas em doações para os atingidos pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). São milhares de litros de água e toneladas em alimentos, roupas e outros objetos, reunidos em um ato neste domingo, 22 de novembro, que mobilizou mais de 40 voluntários na Estação Cultura. O material arrecadado vai ser transportado nesta semana, para ser distribuído entre moradores de Governador Valadares e outras comunidades do Vale do Rio Doce. O Facebook atuou como importante meio de divulgação.

Mais de 40 voluntários estiveram envolvidos na ação (Foto Martinho Caires)

Pedro Henrique conta que ficou muito motivado a fazer uma campanha em favor dos atingidos pela lama em Minas Gerais, ao acompanhar a repercussão do episódio nas redes sociais. “Alguns estavam solidários com as vítimas do terrorismo em Paris e outros com as vítimas do rompimento das barragens, e havia até algumas brigas entre os grupos, mas pouca ação prática. Foi quando resolvi fazer algo”, conta o ativista, que é técnico em Tecnologia da Informação.

Água foi o produto mais arrecadado, conforme demanda das comunidades atingidas (Foto Martinho Caires)

A ação seria inicialmente particular, mas Pedro e o irmão, João Batista Roque Netto, mais o amigo Vinícius Martins decidiram torná-la pública, criando um evento no Facebook. Houve uma enorme adesão, de grupos, empresas e voluntários como Bianca Guimarães, que se juntou ao grupo e compartilhou a organização da campanha. “Eu me envolvi porque tive uma certa revolta pessoal com o que estava acontecendo, tanto na França como em Minas Gerais. Resolvei fazer algo de concreto e somamos as forças”, diz Bianca, que é gerente de hotelaria mas atualmente está desempregada, assim como dois dos outros três organizadores do mutirão.

Transportadora Patrus foi uma das empresas que se envolveram na iniciativa (Foto Martinho Caires)

Pedro Henrique Ladeira Roque conta que, de fato, houve importante adesão de empresas como a Samsung, Herbalife e Viva Leve, sobretudo para a arrecadação de água. Também houve doação de material de higiene pessoal, roupas íntimas, brinquedos e outros itens. O transporte até Minas Gerais será feito pela Transportadora Patrus, que aderiu à iniciativa. A distribuição em cerca de 25 cidades do Vale do Rio Doce estará sob a responsabilidade da Cruz Vermelha de Belo Horizonte. Em Governador Valadares, o grupo conta com o apoio da Trupe do Bem, com quem Bianca Guimarães mantém contato. “Eles nos deram dicas importantes sobre o que deveria ser arrecadado com prioridade”, diz ela.

Muito trabalho em pleno domingo, na Estação Cultura (Foto Martinho Caires)

“Foi impressionante o resultado. Fiquei muito feliz e chorei muito de emoção neste domingo”, confessa Bianca, que também agradece a amiga de São Paulo, Luana Ferreira. “Ela me inspirou a fazer algo pois já estava com uma ação semelhante”, diz Bianca.

Brinquedos também foram arrecadados: pelas crianças do Vale do Rio Doce (Foto Martinho Caires)

Inicialmente o Centro de Convivência Cultural seria o ponto central de arrecadação e organização neste domingo, mas o local foi transferido para a Estação Cultura, por questões de logística. “Esperamos que os moradores das cidades atingidas se reergam e continuem em frente. Foi muito bom saber que ainda existe muita gente solidária, que nesses momentos pensa apenas em ajudar quem está precisando”, diz Pedro Roque, sintetizando os sentimentos dos quatro jovens que, sensibilizados pela grande tragédia ambiental e, em especial, pelo drama humano envolvido, resolveram arregaçar as mangas e conduzir uma importante ação de solidariedade desde Campinas. Outras aconteceram, em vários segmentos sociais. (Por José Pedro Martins)  

A lama de rejeitos de mineração procedente de Mariana (MG), e que chegou ao litoral do Espírito Santo, agrava a degradação da biodiversidade no Vale e Bacia do Rio Doce. A operação para resgatar espécies típicas da região, muitas delas ameaçadas de extinção, já foi deflagrada e vai durar anos, visando a estruturação de bancos genéticos. São diversas equipes e vários profissionais, como do Projeto Tamar, envolvidos em ações para salvar desde tartarugas marinhas no litoral capixaba a peixes ao longo de todo o Vale do Rio Doce (os mais atingidos pelo fluxo da lama). Na região viviam originalmente  aves como o Mutum-do-sudeste, que é justamente a primeira espécie ameaçada de extinção no Brasil a ter um Plano Nacional de Conservação.

Uma das ações iniciadas já há alguns dias, com a participação do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi a transferência de ninhos de tartarugas marinhas para áreas distantes dos possíveis impactos da lama. O Projeto Tamar/ICMBio identificou e providenciou o transporte de dezenas desses ninhos.

Matrizes de cascudos e bagres, entre outros peixes, foram capturadas, pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (CEPTA/ICMBio), visando a formação de um banco genético  e posterior reprodução e criação em cativeiro. O Ibama e outros órgãos aram a alertar para a necessidade do transporte adequado de peixes para lagoas e outros rios, de modo que não haja introdução de espécies invasoras e concorrência com as espécies já existentes nesses ambientes.

Distribuição geográfica original do Mutum-do–sudeste, incluindo Leste de Minas Gerais (Fonte: PAN Mutum-do-sudeste)

Rica biodiversidade – A riqueza da diversidade de espécies na Bacia e, sobretudo, no Vale do Rio Doce já é relativamente bem conhecida, em função de estudos e ações por parte de organizações como Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com seu Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD) e Projeto Manuelzão, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

As pesquisas apontaram uma biodiversidade rica, desde espécies de microorganismos e insetos até aves e mamíferos. Algumas dessas espécies estão ameaçadas de extinção, como o Mutum-do-sudeste (Crax blumenbachii), exatamente a primeira espécie em risco no Brasil a ter um Plano Nacional de Conservação (PAN), promulgado em 2004.

O Mutum-do-sudeste era muito comum no Vale do Rio Doce, como uma ave típica da Mata Atlântica que cobria a maior parte da região, assim como 15% do território brasileiro.  Na realidade, o Mutum era presente em uma região que abrangia florestas de baixada e tabuleiros, desde o local onde hoje está a cidade do Rio de Janeiro até as vizinhanças do Recôncavo Baiano e Leste de Minas Gerais.

“Estas florestas localizadas a baixas altitudes forma dramaticamente reduzidas nos últimos 100 anos, especialmente durante o grande ciclo de desmatamento ocorrido no norte do Espírito Santo nas décadas de 1960-70, e no Sul da Bahia a partir da década de 1980″, observa o PAN Mutum-do-sudeste, que também aponta a caça desenfreada como um dos motivos que levaram quase à extinção da espécie.

O PAN Mutum-do-sudeste incluiu várias ações, como a intensificação da proteção dessa e outras espécies em áreas indígenas no Sul da Bahia e projetos de reforma agrária, formação de corredores ecológicos para facilitar o seu trânsito entre remanescentes de matas, elaboração do Zoneamento Econômico-Ecológico na Bahia, maior atenção na aplicação da Lei de Crimes Ambientais e Código Florestal, aprimorar o manejo das aves em cativeiro (existiam 637 nessa condição em 2004) e maior proteção das Unidades de Conservação onde a ave é mais encontrada, como o Parque Estadual do Rio Doce.  ados dez anos, em 2014 foi concluído o prazo de aplicação do PAN Mutum-do-sudeste, com 63% das ações concluídas. Desde então, o PAN Mutum-do-sudeste ou a ser incorporado em outros programas de conservação na área da Mata Atlântica.

Percurso da lama pelo rio Doce, até o dia 18 de novembro (Fonte: ANA/RM)

Cadeia alimentar – O que um evento como o percurso da lama de resíduos de mineração ao longo do Rio Doce pode provocar é, entre outros impactos, afetar a cadeia alimentar no meio hídrico.  A cadeia alimentar é caracterizada por uma rede de relações entre espécies e o Vale do Rio Doce comporta muitas delas.

Somente no trecho médio do Rio Doce, pesquisas do PELD/UFMG identificaram 274 espécies de algas planctônicas nos ambientes lênticos e 105 nos lóticos. Do mesmo modo, a região tem uma diversidade de cianobactérias e ficoflora, composta por seres microscópicos unicelulares, que operam como base energética das cadeias alimentares nos ecossistemas aquáticos.  Cianobactérias e a ficoflora vêm sendo estudadas desde 1982 na região, em cidades como Mariana e Governador Valadares, pelo Cetec e UFMG.

Como parte das redes da cadeia alimentar, espécies de peixes também merecem especial atenção em tragédias como a que ocorreu no Vale do Rio Doce. O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce calcula em mais de 80 espécies de peixes o conjunto da ictiofauna existente no território. Esse número seria apenas o de espécies de água doce, pois a inclusão das espécies marinhas, na altura do litoral do Espírito Santo, elevaria muito mais o número de espécies de peixes no Vale e Bacia do Rio Doce. Uma das espécies em vias de extinção na Bacia é o Surubim-do-rio-Doce, identificado na sub-bacia do Rio Piranga.

O Rio Doce também tem uma riqueza de macroinvertebrados, como larvas de insetos, vermes, moluscos e crustáceos. Estudos na UFMG e outras instituições já identificaram 122 espécies.

No mais, a biodiversidade é ainda grande na Bacia e Vale do Rio Doce, apesar da destruição das florestas e outros impactos ambientais. Até abelhas amazônicas foram encontradas nos remanescentes florestais do Vale do Rio Doce, provavelmente originárias do período remoto em que os biomas Mata Atlântica e Amazônia tinham conexões.

Uma atenção especial, solicitada pelos pesquisadores, é com relação às espécies invasoras. Na Lagoa Carioca, do Parque Estadual do Rio Doce, foi comprovada a perda de cinco espécies de peixes nativas, pela introdução de espécies invasoras como piranha, tucunaré e apaiarí.

Os pesquisadores também consideram que áreas com intensa atividade de mineração e metalurgia, como o Alto e Médio Rio Doce e o Quadrilátero Ferrífero, são prioritárias para levantamento e conservação da biodiversidade aquática. No Parque Estadual do Rio Doce, foram identificadas, ainda, seis áreas de importância biológica especial para conservação da biodiversidade de invertebrados. A região conta ainda com três cavernas, entre as 435 já inventariadas em Minas Gerais. Além disso, a Bacia do Rio Doce tem áreas de florestas relevantes para conservação da herpetofauna, composta por anfíbios e répteis.

Para proteger toda essa biodiversidade, uma das ações mais eficazes é a constituição e efetiva proteção de Unidades de Conservação. A primeira UC em Minas Gerais foi precisamente o Parque Estadual do Rio Doce, de 36 mil hectares, constituído em 1944. Entretanto, após um longo período, coincidindo com a ditadura militar, apenas após a nova Constituição de 1988 houve um incremento na criação de UCs em território mineiro. Hoje são mais de 70 Unidades criadas, somando mais de 1,4 milhão de hectares.

A expectativa dos ambientalistas, pesquisadores e moradores da Bacia do Rio Doce é a de que a tragédia após rompimento das barragens em Mariana tenha consequências em termos de proteção natural. Que sejam efetivamente protegidas as atuais e eventualmente criadas novas Unidades de Conservação, entre outras medidas para a conservação da diversidade de formas de vida na região. (Por José Pedro Martins) 

Nesta sexta-feira, 20 de novembro, o abastecimento de água foi normalizado em Governador Valadares, uma das cidades atingidas pela lama de resíduos de mineração provocada pelo rompimento de duas barragens em Mariana (MG). Com uma população estimada pelo IBGE em 278.363 habitantes, Valadares é uma das maiores cidades da bacia do Rio Doce e viveu momentos de horror com o anúncio da chegada da lama no dia 9 de novembro, quatro dias após o rompimento das barragens.

“Virou um caos sem água. O preço do galão de 20 litros foi lá em cima e era difícil encontrar”, relata o empresário Genesis Moraes de Oliveira. De fato, durante alguns dias a Prefeitura de Valadares acionou um esquema alternativo para distribuição de água, em vários pontos da cidade. O abastecimento foi normalizado ontem, mas já neste sábado, dia 21, está sendo novamente interrompido, por cerca de 10 horas, para limpeza dos equipamentos da Estação de Tratamento de Água (ETA) Central. A Prefeitura recomenda então a continuidade do uso racional, considerando o tempo necessário para o completo preenchimento dos reservatórios.

A Prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) também se preocuparam com a garantia da qualidade da água e solicitou análises da Fundação Ezequiel Dias (Funed). As amostras foram coletadas no dia 12 de novembro e no dia 17 saiu o resultado, afirmando que a lama que atingiu o rio Doce não seria tóxica. “Os níveis dos chamados metais pesados, como mercúrio, cádmio, arsênio e chumbo estão dentro do limite recomendado pela resolução do CONAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, ou seja, abaixo dos níveis prejudiciais à saúde”, afirma comunicado da Prefeitura, de 17 de novembro.

Mas a população continua desconfiada, afirma Genesis Moraes de Oliveira. “Eu não bebo dessa água e acho que o município deveria buscar outra forma de captar água que não seja no rio Doce”, diz o empresário. Ele e boa parte da população consideram que a recuperação do Rio Doce, fonte de vida para a própria Governador Valadares e grande parte da bacia, ainda vai demorar muito.

Governador Valadares divide, com Itatiba e Itabira, os primeiros lugares no Produto Interno Bruto Municipal na bacia do Rio Doce. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Valadares evoluiu de 0,635 em 2000 para 0,727 em 2010, representando uma taxa de crescimento de 14,49%.  Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,160), seguida por Longevidade e por Renda.

Assim como em todo Brasil, o envelhecimento da população é sentido na cidade. Entre 1991 e 2010, a população com menos de 15 anos diminuiu sua participação na população geral, indo de 34,4% para 23,90%. A população entre 15 e 64 anos aumento sua participação, indo de 61.43% para 67,99%. Mas maior crescimento proporcional foi da população com 65 anos ou mais, que praticamente dobrou a sua participação no período, de 4,24% para 8,12%.

Entre 1991 e 2010, a esperança de vida ao nascer em Valadares aumentou de 67,0 para 75,1 anos. A mortalidade infantil, entre os bebês de até um ano de idade, caiu de 34,8 para 14,7 por mil nascidos vivos, ainda segundo o PNUD.

O percentual da população vulnerável à pobreza declinou entre 1991 e 2010 de 59,78% para 29,84%. A proporção da população que mora em domicílio com banheiro e água encanada cresceu de 75,49% para 98,00% no mesmo período, conforme o PNUD, no Atlas do Desenvolvimento Humano.

A indagação, diante da tragédia ambiental no Rio Doce, é com relação ao futuro da qualidade de vida em Governador Valadares e toda a bacia hidrográfica, em função dos impactos no maior manancial de abastecimento de água da região.

Uma coisa é certa, a população quer muito maior atenção dos poderes públicos em relação às atividades de risco ambiental ao longo de toda a bacia. “Não podemos mais depender só do rio Doce. É preciso buscar outras fontes”, reitera o empresário Genesis Moraes de Oliveira.

Todas as cidades da Bacia do Rio Doce atingidas pela tragédia estão em situação de emergência estadual, conforme decreto do governador de Minas, Fernando Pimentel. O reconhecimento da situação de emergência facilita os procedimentos de apoio, inclusive do governo federal. Além disso, a A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) instituíram uma Resolução Conjunta, que prioriza as outorgas de água nos municípios atingidos pelo rompimento das barragens da Samarco em Mariana.

As cidades prosseguem recebendo a solidariedade de grupos e pessoas de todo país. Doações continuam chegando a Governador Valadares e outros municípios. São galões de água e alimentos, oriundos principalmente de cidades mineiras como Santa Rita do Sapucaí, onde a arrecadação será feita até este sábado, dia 21, em vários pontos. Expressão da solidariedade nacional às cidades atingidas pela enorme tragédia.

O Estado de Minas Gerais está mudando a sua legislação ambiental durante uma das mais graves crises de sua história, provocada pelo rompimento de duas barragens de contenção de resíduos de mineração em Mariana, que gerou o movimento de uma lama gigantesca que percorre o Vale do Rio Doce e já chegou ao Espírito Santo. Entre estes dias 18 e 19 de novembro, as comissões de Meio Ambiente e istração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovaram, por unanimidade, parecer do relator deputado Cássio Soares, relativo ao PL 2946, que modifica a lei ambiental do Estado. A modificação, proposta pelo governo muito antes do início da crise atual, tem sido muito criticada pelos ambientalistas.

A versão original, formulada e enviada pelo governo para a Assembleia bem antes do rompimento das duas barragens em Mariana, causou revolta entre funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), membros de comitês de bacias, do Conselho de Política Ambiental (Copam), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e entidades ambientalistas. Duramente criticado, o governo parece ter recuado em alguns pontos, mas continua sendo, na visão da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), “um projeto de lei alheio às principais reivindicações da sociedade e que em nada mudará a situação de desestruturação do Sisema e do licenciamento ambiental no Estado”.

O substitutivo mantém a proposta original do governo quanto à criação de Câmaras Técnicas no âmbito do Copam para licenciar grandes empreendimentos. Mas, por outro lado, mantém também o poder da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) “de licenciar a portas fechadas atividades econômicas que muitas vezes são consideradas erroneamente pela norma em vigor como de pequeno e médio potencial poluidor (classes 1,2,3 e 4)”, de acordo com comunicado da Amda.

Extração de areia e cascalho, empreendimentos agropecuários de grande extensão que normalmente são responsáveis por desmatamentos, frigoríficos, curtumes, indústrias, loteamentos em áreas cobertas por vegetação nativa como Mata Atlântica e outros, que são responsáveis por grande parte dos impactos ambientais sobre água, solo e biodiversidade, exemplificam esse equívoco, de acordo com a Amda.

“Parece que o governador, Faemg, Fiemg e setor imobiliário fizeram pacto para flexibilizar o licenciamento no Estado. Se autorizações para desmatamento forem feitas a portas fechadas como prevê o PL, Minas poderá estar entrando na rota final de extinção do que nos resta de Cerrado, Mata Seca e até de Mata Atlântica. Esta é uma lei econômica e não ambiental”, afirmou a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

A criação de órgão vinculado ao Gabinete do secretário de meio ambiente, que poderia licenciar à revelia da sociedade empreendimentos causadores de grande impacto ambiental considerados prioritários pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), foi substituída por unidade istrativa integrada à estrutura complementar da Semad, que ao invés de licenciar irá analisar tais projetos.

A Amda continua afirmando que, “apesar do substitutivo prever que após concluída a análise os processos deverão voltar ao órgão competente para decisão (que diga-se de agem pode não ser o Copam, dependendo do potencial poluidor da atividade, conforme  dito anteriormente), o Cedes ainda será responsável por definir quais são esses empreendimentos. Além disso, o substitutivo não define como funcionará e qual será a composição dessa unidade istrativa”, completa a entidade.

Para a Amda, esta mudança parece indicar melhora na proposta original, mas ainda insuficiente. “Continua sendo esdrúxulo criar uma unidade ou órgão istrativo, separado do resto da estrutura técnica do licenciamento para analisar projetos pincelados por um Conselho que sequer conta com a participação da sociedade civil e Ministério Público Estadual (MPE). Isto é desrespeito aos técnicos do Sisema, ao Copam e à sociedade”, diz Dalce.

No que tange as manifestações no processo de licenciamento de órgãos ou entidades públicas, federais ou municipais, responsáveis pelo patrimônio histórico, terras indígenas, quilombolas, remoção de populações atingidas, e outros, o substitutivo retira da proposta original o caráter não vinculante das mesmas, o que é considerado positivo pela Amda.

Outra mudança foi referente aos prazos para análise e conclusão dos processos de licenciamento. De acordo com o substitutivo, se esgotados os prazos previstos sem que o órgão ambiental competente tenha se pronunciado, os processos serão pautados na URC respectiva para julgamento.

O PL original remetia a decreto o detalhamento de cargos do primeiro e segundo escalão do Sisema, aspecto que foi também muito criticado. Neste ponto o substitutivo, para a Amda, é melhor que o original ao detalhar as diretorias e superintendências hoje já existentes.

As competências do Copam, Semad e órgãos seccionais (IEF, Igam e Feam), antes remetidas a decreto, foram também objeto de mudança. No entanto, o PL “mantém abertura para intervenções diretas do governo, ao não deixar claro que as ações a serem realizadas pelos órgãos secionais da Semad, devem ser exercidas de acordo com diretrizes emanadas do Copam”, conclui a nota da Amda.

Na legislação vigente, cabe ao Copam definir políticas relativas às unidades de conservação, proteção da fauna e áreas consideradas prioritárias para proteção da biodiversidade. A proposta original e o substitutivo não incluem isto.

“São três aspectos da maior importância na política ambiental, por serem alvos diretos do desmatamento, abertura de rodovias, construção de barragens, implantação de condomínios. Consideramos então imprescindível que esteja clara a competência do Copam, onde a sociedade tem poder de voz”, registra Dalce.

O PL segue agora para primeiro turno no Plenário, e a Amda pretende apresentar emendas através dos poucos deputados que apoiam causas ambientais. “Não temos muita esperança de que serão aprovadas, pois a intenção do governo é “tratorar” e garantir aprovação do que quer. Mas vamos, até o fim, exercer nossos direitos e deveres de cidadãos garantidos constitucionalmente”, desabafa Dalce.

A lama procedente do rompimento de duas barragens de contenção de rejeitos de mineração em Mariana (MG), e que chegou nesta quarta-feira, 18 de novembro, a Colatina, no Espírito Santo, vai agravar um quadro ambiental já delicado nessa região limítrofe entre os dois estados. Colatina é justamente um dos municípios da área da bacia do Rio Doce sujeitos à desertificação, processo que resulta da degradação das condições ambientais, pela ação humana e impactos climáticos. Grande parte da bacia do Rio Doce também é vulnerável à erosão.

A desertificação é resultante do processo de degradação ambiental de territórios localizados em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, pelos critérios da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. No Brasil, o fenômeno é uma ameaça à Região do Semi-Árido, que abrange grande parte da Região Nordeste – que a novamente por uma grave seca – e do Norte de Minas Gerais.

Contudo, áreas mais secas, com características semelhantes mas não localizadas exatamente em zonas áridas e semi-áridas, também são consideradas sob ameaça de desertificação no Brasil. São as áreas situadas no entorno das zonas áridas e semi-áridas e é nesse quadro que se situam 17 municípios da bacia do Rio Doce, 5 deles de Minas e Gerais e 12 do Espírito Santo.

Os municípios mineiros nessa condição são Franciscópolis, Itambacuri, Malacacheta, Malacacheta, Rio Vermelho e Serro. Os municípios capixabas localizados nessa área de entorno, sujeita à desertificação, são Águia Branca, Alto Rio Novo, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Sooretama, Vila Valério, Baixo Guandu e Colatina, os dois últimos já atingidos pela lama resultante do rompimento das barragens em Mariana. Os municípios mineiros e capixabas citados estão incluídos no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), elaborado já em 2005 pelo Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o PAN Brasil, há espaços no entorno das Áreas Semi-Áridas e Subúmidas Secas que estão sendo “afetados por processos de degradação ambiental, em tudo semelhantes aos observados nas áreas com Índice de Aridez, situado entre os limites de 0,21 e 0,65. A ocorrência de secas em municípios dessas Áreas de Entorno constitui evidência sobre a expansão desses processos”.

Áreas sujeitas à erosão – Grande parte da bacia do Rio Doce está, na realidade, localizada em áreas sujeitas à erosão, e portanto com equilíbrio ambiental delicado. Algumas dessas áreas estão igualmente situadas na rota da lama gerada pelo rompimento das barragens em Mariana.

Com uma área de 86.715 km2, dos quais 86% estão em Minas Gerais e 14% no Espírito Santo, a bacia do Rio Doce tem mais de 3,5 milhões de moradores e é subdividida, na porção mineira, em seis unidades de planejamento, conforme as suas bacias hidrográficas: (1) Bacia do rio Piranga, (2) Bacia do rio Piracicaba, (3) Bacia do rio Santo Antônio, (4) Bacia do rio Suaçuí, (5) Bacia do rio Caratinga e (6) Bacia do rio Manhuaçu.

As bacias dos rios Piranga, Caratinga e Manhuaçu são aquelas localizadas na rota da lama vinda de Mariana. E grande parte delas tem terras sujeitas à erosão, apresentando, portanto, um panorama ambiental já vulnerável antes do rompimento das barragens.

Essa vulnerabilidade à erosão é citada no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, editado em 2010 e que reúne os planos de todas as bacias hidrográficas em sua área de abrangência, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

“O desmatamento indiscriminado e o manejo inadequado do solo criaram condições favoráveis à formação de processos erosivos, que somados aos despejos inadequados advindos da mineração e de resíduos industriais e domésticos, deram origem ao contínuo processo de assoreamento dos leitos dos rios da bacia”, afirma o Plano, construído no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e dos órgãos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo. O Plano foi elaborado pelo Consórcio Ecoplan-Lume.

Na bacia do rio Piranga, onde originou-se a lama que ou a percorrer o rio Doce, 53% da área são considerados de forte susceptibilidade à erosão, 44% de média e 3% de alta susceptibilidade a processos erosivos.

Já na bacia do rio Caratinga, 84% do território são classificados como de forte susceptibilidade à erosão, 12% de média e 4% de alta susceptibilidade a processos erosivos. Na bacia do Manhuaçu, 69% são de susceptibilidade erosiva forte, 27% de média e 3% de alta, sobretudo nas cabeceiras do rio Manhuaçu.

No Espírito Santo, a unidade de planejamento do Rio Guandu apresenta 56% da área com susceptibilidade forte e 10% na classe muito forte. No total, a bacia do Rio Doce apresenta 58% de seu território com forte, 30% com média e 12% com muito forte susceptibilidade à erosão. Grandes desastres ambientais podem, assim, aprofundar um contexto já frágil.  (Por José Pedro Martins)