A Conferência em Paris que será a última tentativa para amenizar as mudanças climáticas, a Conferência em Nova York que consagrará os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o período 2016-2030, o enfrentamento da crise hídrica que deve persistir ao longo do ano em todo o Brasil. Estes serão alguns dos destaques ambientais em 2015, em âmbito brasileiro ou de dimensão mundial com reflexos também no Brasil, segundo a Agência Social de Notícias. 1c4a5o

1. Crise hídrica – Tudo indica que a crise hídrica de 2014 vai se prolongar em 2015, atingindo várias partes do Brasil, mas sobretudo no estado de São Paulo e no Nordeste. Os reservatórios do Sistema Cantareira, que abastecem metade da Grande São Paulo e têm impacto no abastecimento na região de Campinas, estavam neste domingo, 28 de dezembro, com 7,3% da capacidade. No ano ado, na mesma época, estavam em 27%, índice que já era baixo – 2014 começou com os reservatórios a pouco mais de 20% da capacidade, o que gerou a necessidade de utilização do Volume Morto a partir de maio, uma vez que choveu muito menos do que a média histórica ao longo do ano. Em outubro ou a ser utilizada a segunda e última cota do Volume Morto. Sem chuvas intensas até janeiro, que recomponham razoavelmente os reservatórios, é muito grande a possibilidade de que a crise hídrica em 2015 seja ainda mais forte e impactante na região mais populosa e rica do país. As obras projetadas para ampliar a oferta de água para a Grande São Paulo e região de Campinas (como duas barragens projetadas para os rios Camanducaia e Jaguari) não ficarão prontas antes de 2016.

2. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Em setembro, em Nova York, será realizada a Conferência das Nações Unidas que marcará o balanço dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs), estabelecidos em 2000 e com vigência até 2015. Também será o momento de aprovação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, criados na Rio+20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro, e que valerão até 2030. O meio ambiente estava presente em apenas um dos ODMs mas será o tema, ou estará muito forte, em 11 dos prováveis 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os 17 ODS que devem ser aprovados em setembro na ONU: *

1. Erradicação de todas as formas de pobreza, em todos os lugares. 2. Combate à fome, com o alcance de segurança alimentar e nutrição adequadas e promoção da agricultura sustentável. 3. Promoção da vida saudável e do bem estar para todos, em todas as idades. 4. Educação de qualidade e ao longo de toda a vida, para todos. 5. Igualdade de gênero e capacitação de todas as mulheres e meninas em todos os lugares.6. Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. 7. Garantir energia ível, confiável, sustentável e moderna para todos. 8. Promover um crescimento sustentado e inclusivo, com emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos. 9. Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e promover a inovação. 10. Reduzir a desigualdade dentro e entre países. 11. Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, fortes e sustentáveis​​. 12. Assegurar consumo e produção sustentáveis. 13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos. 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. 15. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, a gestão sustentável das florestas, combate à desertificação, barrar e inverter a degradação do solo e barrar a perda de biodiversidade. 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o o à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas em todos os níveis. 17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

3. Conferência de Paris sobre o Clima – Paris vai sediar, em dezembro de 2015, a Vigésima Primeira Conferência das Partes da Convenção das Mudanças Climáticas (COP-21). Será a última tentativa de estabelecimento de um acordo global para reduzir as emissões atmosféricas de origem humana que estão contribuindo para o agravamento das mudanças climáticas. Os mais céticos entendem que não há mais tempo, Paris apenas tentará amenizar as mudanças já em curso. Os mais otimistas entendem que os impactos das mudanças climáticas têm sido tão evidentes que os governos finalmente se sensibilizarão sobre a gravidade da situação global e aprovarão medidas um pouco mais enérgicas.

4. Biodiversidade – Deve ser finalmente aprovado em 2015 pelo Congresso Nacional o projeto que trata de novas regras para a exploração da biodiversidade brasileira, cujo valor é estimado em mais de R$ 4 trilhões e que tem sido alvo histórico de biopirataria. A matéria colocou novamente em disputa o agronegócio, de um lado, e grupos ambientalistas, cientistas e comunidades tradicionais, de outro, como já havia acontecido na controvérsia sobre o novo Código Florestal. O projeto do governo federal tenta regulamentar as regras brasileiras de exploração da biodiversidade, considerando que o país é signatário da Convenção da Diversidade Biológica, assinada por ocasião da Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro. Ou seja, já mais de 20 anos o Brasil assinou a Convenção mas ainda não tem regras claras de como a sua rica diversidade biológica deve ser explorada, de modo a atender os interesses nacionais e, em particular, das comunidades onde essa biodiversidade está instalada.

5. Ano Internacional dos Solos – Aumentar a consciência sobre a importância do solo para a segurança alimentar e os serviços ecossistêmicos essenciais. Este é o propósito do Ano Internacional dos Solos, que será celebrado em 2015 conforme decisão da ONU e que estará sob a coordenação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cujo diretor-geral é o brasileiro José Graziano da Silva. Serão várias atividades ao longo do ano, proporcionado maior reflexão sobre a importância do manejo adequado do solo, uma das bases de sustentação da vida. Segundo a FAO, a não ser que sejam adotados novos enfoques, a superfície mundial de terra cultivável e produtiva por pessoa equivalerá em 2015 apenas a uma quarta parte do que existia em 1960. O manejo sustentável do solo, acrescenta a FAO, é fundamental para erradicar a fome no planeta, que hoje ainda atinge 800 milhões de pessoas: um centímetro de solo demora 1000 anos para se formar e, atualmente, 33% dos recursos mundiais de solos já estão degradados e o restante sob grande pressão com a urbanização crescente e outros vetores de crescimento insustentável.

Ano Internacional dos Solos: grande oportunidade para refletir sobre o manejo de uma das bases da vida

Nesta quinta-feira, 20 de novembro, faz 25 anos que a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU. Neste período, que praticamente coincide com a vigência da Constituição de 1988, o Brasil deu os importantes para o reconhecimento, depois de séculos, dos direitos da infância e juventude, como a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Entretanto, ainda falta muito para o respeito integral aos direitos das crianças e adolescentes no país e que estão previstos na Convenção.

Muitos desafios nesse sentido foram apontados na “Agenda pela Infância 2015-2018 – Desafios e propostas Eleições 2014″, divulgada pelo  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “O Unicef acredita que, ao colocar a criança e o adolescente no coração de sua agenda política, o Brasil estará mais próximo de garantir os direitos dessa população mais jovem e, com isso, construir um presente e um futuro melhores para todo o País”, disse Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil. Conhecidos os eleitos, resta aos governantes, eleitos ou reeleitos, encarar os desafios indicados pelo Unicef e agrupados em sete pontos:

1. Eliminar as mortes evitáveis de crianças – Com medidas como “pré-natal de qualidade, incluindo a identificação de gestantes de risco, assistência ao parto humanizado e assistência de qualidade ao recém-nascido”. O Unicef pede atenção especial às crianças indígenas. “Um bebê indígena tem três vezes mais chances de morrer antes de completar 1 ano de vida do que as demais crianças brasileiras”, observa o documento.

2. Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham o a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida –   Apesar dos avanços obtidos, o Unicef nota que o Censo de 2010 identificou 3,8 milhões de crianças adolescentes, de 4 a 17 anos, fora da escola. Outros 14,6 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos “encontram-se em risco de exclusão por causa do atraso escolar”. Pede, então, atenção especial para as crianças e adolescentes que estão fora da escola, e também prioridade para “aqueles que, dentro da escola, têm os riscos de abandono e evasão aumentados devido a fatores de vulnerabilidade diversos, como a discriminação e o trabalho infantil”. O Unicef nota que o Plano Nacional de Educação 2014-2014 tem medidas importantes para garantir o direito à educação para todas as crianças e adolescentes.

3. Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes – O Unicef cita dados do Datasus, que em 2012 registrou 8.454 homicídios de meninos e 652 de meninas entre 15 e 19 anos, significando um adolescente morto por homicídio a cada hora no Brasil. “Essa violência atinge, sobretudo, os meninos e meninas afrodescendentes”, destaca o Unicef, que sugere várias medidas, a começar por uma ação nacional, “articulando governos federal, estaduais e municipais para diminuir o número de homicídios praticados contra adolescentes e jovens, que afetam particularmente os negros”.

4. Garantir o o à justiça para todas as crianças e adolescentes – O Unicef pede o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, como uma das ações para a proteção de crianças e adolescentes, vítimas de várias formas de violência – em 2013, lembra, o Disque 100 recebeu mais de 124 mil denúncias de violência contra meninos e meninas, média de 14 por hora.

5. Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do país. Garantir que eles possam opinar, avaliar e se envolver nas decisões relativas às políticas públicas de garantia de seus direitos –  Para o Unicef, ainda falta ao Brasil “uma cultura de ouvir os adolescentes de uma forma mais sistemática e cotidiana no âmbito de instituições importantes para o seu dia a dia e de levar sua opinião em conta nos processos de discussão e elaboração das políticas públicas”.

6. Reduzir o número de cesáreas desnecessárias, com campanhas de sensibilização dos pais, das famílias e dos profissionais de saúde –  O Unicef propõe ações coordenadas das várias instâncias de governo, com o propósito de reduzir o número de cesáreas no Brasil.  Em 2012, segundo o Ministério da Saúde, as cesarianas responderam por 56% dos partos no país. A Organização Mundial da Saúde, lembra o Unicef, considera que indicações para o parto operatório devem chegar a, no máximo, 15% dos procedimentos realizados.

7. Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde, com ênfase na prevenção da gravidez na adolescência, das DSTs, do HIV/AIDS e das hepatites virais – O Unicef pede, entre outras medidas, a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de unidades de saúde humanizadas e preparadas para acolher adolescentes, “garantindo o direito à saúde integral, respeitando as questões de gênero, de identidade e orientação sexual”.

Avanços – O Unicef destaca os avanços já verificados no respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.  A “Agenda pela Infância 2015-2018″ destaca a queda da mortalidade entre menores de cinco anos, entre 1990 e 2012, de 53,7 para 16,9 por mil nascidos vivos (redução de 68,5%), e a queda da mortalidade de menores de 1 ano no mesmo período, de 47,1 para 14,9 por mil nascidos vivos (redução de 68,4%).

Cita também a ampliação do o ao ensino básico – “98% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos matriculados na escola”. Também houve redução no trabalho infantil, de 17,9% entre 2008 e 2011. “Mesmo assim, em 2012 ainda existiam 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho, considerando um pouco mais de três milhões de meninos e meninas em situação de trabalho infantil a ser abolido”, nota o Unicef.

Outra conquista, segundo o Unicef, foi a diminuição da pobreza e da extrema pobreza. “De acordo com a definição nacional de pobreza do governo federal (70 reais per capita mensal em julho de 2011), estima-se que este cenário está mudando. A extrema pobreza caiu de 13,7% para 3,6% entre 1992 e 2012, enquanto a pobreza caiu de 31,5% para 8,5%”.

O avanço do desmatamento do Cerrado brasileiro e as ações pela redução do desflorestamento na Amazônia são destaque no relatório “Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Biológica 4″, lançado hoje, 8 de outubro, em Pyeongchang, na Coréia do Sul, onde está sendo realizada a COP-12, décima segunda reunião dos países que am a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O documento, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), informa sobre o estágio atual e perspectivas de cumprimento da Convenção.

O documento destaca que houve uma redução do desmatamento na Amazônia na última década, como fruto de “uma ampla gama de iniciativas públicas e privadas inter-relacionadas,  coordenadas através do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado em 2004″. O relatório cita ações como o monitoramento da cobertura florestal em tempo real por satélite, restrição ao crédito a proprietários rurais com altas taxas de desmatamento, “expansão de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas”, segundo o documento.

Entretanto, o documento da agência ambiental das Nações Unidas afirma que permanecem desafios em termos da proteção da biodiversidade no Brasil, decorrentes de como “conciliar as demandas contrapostas de expansão da produção agrícola e da conservação florestal”. Aí o documento cita o caso do Cerrado, “onde as taxas de desmatamento continuam altas”. Mais de 50% do Cerrado já foram desmatados e convertidos em área agrícola, nota o documento. O relatório observa que “os aumentos projetados na produção agrícola do Brasil podem ser obtidos facilmente dentro da área existente dedicada a cultivos e terras de pastagem com aumentos plausíveis na produtividade destas terras, permitindo a restauração florestal”.

De fato, a taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir   4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.

Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado a por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.

A expectativa de vida no Brasil aumentou de 71 anos para 74,6 anos entre 2002 e 2012, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980, a expectativa de vida era de 62,5 anos. Apesar dessa sensível melhoria, o país ainda não tem uma política pública definida para os idosos, o que representa um grande desafio, sobretudo considerando o incremento crescente da proporção de idosos na população em geral. Essa lacuna foi detectada no Índice Global de Envelhecimento – AgeWatch 2014, divulgado por ocasião do Dia Internacional do Idoso, lembrado neste dia 1º de outubro.

De acordo com o AgeWatch 2014, o Brasil aparece em 58º lugar no ranking de qualidade de vida para os idosos. A Noruega aparece em primeiro lugar no ranking de 96 países avaliados, seguida de Suécia, Suíça, Canadá e Alemanha. O AgeWatch é o único índice global que classifica os países de acordo com o bem estar social e econômico dos idosos. O índice é elaborado pela organização HelpAge International.

O AgeWatch 2014 dá pistas para explicar o péssimo desempenho do Brasil e de outros países em termos de atenção às pessoas da Terceira Idade, cada vez mais numerosas em todo mundo. O Índice mostra, por exemplo, que grande parte dos países situados nas primeiras posições do ranking teve a implantação de sistemas de pensões sociais até a década de 1950. A líder do ranking, Noruega, implantou seu sistema na década de 1930. Islândia (7º  lugar no ranking) e Dinamarca (12º) implantaram seus sistemas de pensões na última década do século 19.

O Brasil implantou seu sistema de pensões na década de 1960, muito antes de vários países situados à sua frente no Índice Global de Envelhecimento. Por este indicador, o Brasil seria o 14º  país do ranking do Índice. Entretanto, o Brasil aparece muito mal nos outros indicadores que compõem o Índice Global de Envelhecimento, e por isso aparece somente em 58º lugar. No indicador “Estado de saúde”, o Brasil aparece em 43º lugar no ranking. No indicador “Competências”, aparece em 66º lugar. E, no indicador “Entornos favoráveis”, o Brasil está em um inquietante 87º lugar.

O indicador Competências inclui dados sobre Emprego de idosos e Nível de educação dos idosos. O indicador Estado de saúde abrange dados sobre Expectativa de vida aos 60 anos, Expectativa de vida saudável aos 60 anos e Bem estar psicológico. O indicador Entorno favorável reúne dados sobre Vínculos sociais, Segurança física, Liberdade cívica e o a transporte público.

O Brasil tem 26,3 milhões de idosos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando 13% da população. Segundo dados do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o contingente de idosos no Brasil será de 18,7% em 2030 e  de 28,9% da população total em 2050. São números que atestam a urgência de formulação de sólidas políticas públicas para idosos no país. (Por José Pedro Martins)