Sede de um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil, Campinas tornou-se nesta segunda-feira, 24 de novembro, pioneira em dar incentivos fiscais às empresas enquadradas como startups, aquelas empresas jovens e de pequeno porte que desenvolvem projetos em pesquisas tecnológicas. A lei de número 14.920, dispondo sobre a concessão desses incentivos, foi assinada hoje pelo prefeito Jonas Donizette.  Energia renovável, biotecnologia, comunicação e agricultura são áreas beneficiadas pela nova legislação, que deve potencializar a febre de startups na cidade e região metropolitana, um dos chamados ecossistemas de inovação no país. 3m3lc

“A sanção da lei pelo prefeito é um exemplo de governo que premia a inovação, uma das vocações da nossa cidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Samuel Rossilho, que coordenou o processo no Executivo e nas conversas com o Legislativo.

A lei estabelece isenção total do IPTU até o limite da área construída de 120 m2 ou do valor anual do imposto de 1.000 UFICs e redução da alíquota de ISSQN para 2% sobre a receita tributável de até 150 mil UFICs. Os pedidos de incentivos deverão ter a aprovação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo.

As startups enquadradas na lei são as que se dediquem às atividades relacionadas à prestação de serviços e provisão de bens como: serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; comunicação pessoal, redes sociais, mecanismos de buscas, divulgação publicitária na internet; distribuição ou criação de aplicativos e software original por meio físico ou virtual para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônicos móveis ou não;

Estão igualmente contempladas as empresas relacionadas ao desenho de gabinetes e desenvolvimento de outros elementos do hardware e de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos de informática; atividade de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora ou modelo de negócios baseados na internet e nas redes telemáticas; atividades de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, fármacos e cosméticos; engenharia e sistemas de energia, produtos agrícolas e ciências físicas e naturais.

Os benefícios poderão ser usufruídos pelo prazo de até 3 anos. Os requisitos são não ter débitos junto ao município, comprovar a inexistência de qualquer poluição ambiental, não utilizar o imóvel para outros fins que contrariem a concessão do benefício fiscal e não alienar o imóvel após obter os incentivos fiscais.

Febre de startups – Campinas vive um boom de startups nos últimos anos. No último dia 19 de setembro, o auditório do qD sediou a terceira edição da Conferência Campinas Startups, realizada sob o tema Cultura e Comportamento Empreendedor: Falhas ajudam a alcançar o sucesso?

Calcula-se que o estado de São Paulo tenha cerca de 850 startups de alta tecnologia e a região de Campinas é um dos polos importantes. A Associação Campinas Startups estima que o conjunto de empresas associadas faturava R$ 3,5 milhões em 2012 e a perspectiva é de R$ 20 milhões ao final de 2014, segundo informe da agência Inova Unicamp. A Associação já conta com mais de 40 membros, contra 10 no momento de sua criação, em 2010.

O segmento de startups é um dos mais promissores na área de alta tecnologia no Brasil. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) abriga o segundo maior polo de software de São Paulo. O crescimento é especialmente vigoroso em novas tecnologias de informação e comunicação, setor que movimentou US$ 230 bilhões em 2012. O mercado brasileiro em TICs já é o quarto do mundo, atrás de EUA, China e Japão, segundo estudo recente da Fundação Seade.

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) terá o primeiro inventário de emissão de gases de efeito-estufa com recorte regional, como parte da elaboração de uma política metropolitana de combate às mudanças climáticas e transição para a economia baseada em energia renovável e sustentável. A decisão foi tomada na última reunião da Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) e estará em discussão no workshop “Mudanças climáticas: qual o papel das cidades paulistas” nesta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório da FL Cultura, em Campinas. O evento vai debater ferramentas e instrumentos que as cidades paulistas podem utilizar na prevenção às mudanças climáticas e efeitos associados, como a escassez hídrica e a crise no abastecimento de água em curso no estado.

O polo petroquímico de Paulínia, a frota automotiva de toda a região, o parque industrial regional e as emissões provocadas por mudanças no uso da terra farão parte do inventário regional. Um Primeiro Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, projeto coordenado e realizado pelo PROCLIMA/CETESB/SMA, com apoio da Embaixada Britânica no Brasil, já foi realizado para o período de 1990 a 2008.

O inventário reuniu estimativas de emissões de Gases de Efeito Estufa-GEE ocorridas no território paulista entre 1990 e 2008, com base na metodologia aprovada pelo IPCC – Intergovernamental de Mudanças Climáticas. As estimativas incluem não apenas os seis gases listados pelo Protocolo de Kyoto (CO₂, CH₄, N₂O, PFCs, HFCs, SF₆), mas também os CFCs e HCFCs, gases destruidores da camada de ozônio, regulamentados pelo Protocolo de Montreal e com alto potencial de aquecimento global.

O estudo mostrou que o estado de São Paulo, responsável por cerca de 33% do PIB brasileiro, emitiu no período 6,5% dos gases de efeito estufa (GEE) no Brasil. O estudo mostrou ainda que, entre 1990 e 2008, as emissões totais de dióxido de carbono (CO2) aumentaram 63% em São Paulo.

Workshop em Campinas – O evento desta terça-feira em Campinas é uma realização do Carbon Disclosure Project (CDP) em parceria com a Prefeitura de Campinas, FL e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e reunirá secretários de meio ambiente, acadêmicos e empresas para debater os riscos, as oportunidades e os efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo.

 Como um dos efeitos dessas mudanças destaca-se a atual crise hídrica, que afeta o abastecimento da população em geral, do comércio e da indústria paulistas. Uma pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) aponta, por exemplo, que para 65% das empresas ouvidas, a interrupção no fornecimento de água irá impactar no faturamento (http://az545403.vo.msecnd.net/s/2014/07/rumos-racionamento-de-agua_3016.pdf) e cerca de 3 mil postos de trabalho podem ser fechados.

“A expectativa é a melhor possível por Campinas sediar essa importante iniciativa, no momento em que nos preparamos para realizar nosso primeiro inventário de emissões de gases de efeito estufa com recorte regional, para todas as cidades da RMC, conforme a ultima reunião da AGEMCAMP”, afirma Rogério Menezes, secretário do Verde de Campinas e vice-presidente da ANAMMA-SP.

O workshop irá debater este e outros desafios e contará com a participação de representantes de prefeituras paulistas e estudiosos do tema, entre eles, o professor de Ciências Atmosféricas da USP, Tércio Ambrizzi.